Fragmentos do texto do "sovietólogo" William Bland (conhecido como Bill Bland), com edições e comentários do nosso colunista Bruno Torres, acerca do "Mercado" sob uma sociedade socialista. Pois, ao contrário do que se pensa, na primeira etapa da sociedade comunista (o socialismo) o mercado ainda não é extinto ou abolido, porém se comporta com uma lógica diferente do mercado de uma sociedade capitalista.
É normal que o termo “mercado” seja quase sempre atrelado apenas a uma sociedade capitalista. Mas o dicionário (Dicionário Oxford de Inglês’, Volume 9, Oxford, 1979;. P305) define “mercado” como: “A demanda (por uma mercadoria)”. E o termo “demanda” como: “Uma chamada para uma mercadoria por parte dos consumidores”.
O princípio usado para que a distribuição seja realizada no socialismo é
que: “O direito dos produtores é proporcional ao trabalho que fornecem”. Isto
é, os rendimentos são proporcionais (e a distribuição de mercadorias é voltada)
à quantidade e à qualidade do trabalho realizado.
Marx admite que a distribuição de mercadorias de acordo com o trabalho
realizado não é completamente justa, não é uma distribuição totalmente voltada à
necessidade. Ele ressalta: “Um homem é superior a outro fisicamente ou
mentalmente e, assim, fornece mais trabalho no mesmo tempo, ou pode trabalhar
por um longo tempo. Além disso, um trabalhador é casado, outro não, um tem mais
filhos do que outro e assim em diante. Mas estes defeitos são inevitáveis na
primeira fase da sociedade comunista, pois é quando ela acaba de sair das dores
de parto prolongados da sociedade capitalista. O direito nunca pode ser
superior à estrutura econômica da sociedade”. No entanto, este é o mais próximo
a que uma sociedade socialista pode chegar de um sistema completamente justo de
distribuição, o mais próximo de uma distribuição conforme a necessidade. Este é
um sistema muito mais justo de distribuição do que o de uma sociedade
capitalista, na qual o poder de compra se concentra com os que possuem meios de
produção devido à propriedade privada (legitimada pelo capitalismo).
O ganho material, então, sob o socialismo deve ser a partir do quão
produtivo foi o trabalhador, para que se estimule o desenvolvimento das forças
produtivas, para preparar a sociedade para um futuro estágio, no qual as
pessoas ganhariam pela sua necessidade.
Esse princípio de distribuição só será possível, quando as forças
produtivas forem desenvolvidas até o ponto em que haja uma abundância na
capacidade de produção e quando a atitude das pessoas para o trabalho mudar:
“Quando as pessoas tornam-se tão acostumadas a observar as regras fundamentais
da vida social e, quando seu trabalho é tão produtivo (devido a abundância
dos meios de produção), que eles vão trabalhar voluntariamente de acordo com
sua capacidade...”.
Como a distribuição de acordo com o trabalho realizado dá um incentivo
material para os trabalhadores maximizarem a produção, a sociedade avança o
mais rapidamente possível para a exigência de comunismo de “uma abundância das
necessidades da vida”.
Claro, a distribuição de acordo com a necessidade sob o comunismo nunca
pode ser absoluta. Embora possamos dizer que o comunismo foi atingido quando todas
as necessidades da vida puderem ser distribuídas de acordo com a necessidade. As
forças produtivas continuarão a ser desenvolvidas e novas necessidades surgirão
que podem, a princípio, ser satisfeitas apenas em uma base racionada, por
exemplo, no principio socialista de acordo com trabalho realizado, com uma
produção planejada.
Muitos afirmam que a diferença essencial entre capitalismo e o
socialismo, nesse assunto, é que sob o capitalismo a produção é para o mercado,
enquanto que sob o socialismo a produção é para uso. Eu sugiro que isso é uma
contradição falsa. Marx define mercadoria como uma coisa útil produzida não
para o uso pessoal do produtor e sua família, como no que ele chama de produção
“natural”, mas para a troca (por troca por outras mercadorias ou venda por
dinheiro). De acordo com Marx: “Uma mercadoria é uma coisa que, pelas suas
propriedades, satisfaz a necessidades humanas e é produzido diretamente para a
troca”.
Um trabalhador de uma fábrica de roupas – se sob o capitalismo ou no
socialismo – não faz roupas para uso pessoal próprio ou de sua família, mas
para troca: isto é, ele produz peças como mercadorias para o mercado.
Claro, há diferenças fundamentais entre a produção de peças de vestuário
sob o capitalismo e no socialismo. Sob o capitalismo, o trabalhador é explorado;
sob o socialismo, ele recebe direta ou indiretamente, no salário, o valor
integral de sua obra. Sob o capitalismo, a produção é – como um todo – caótica,
sob o socialismo a produção é planejada centralmente pelo Estado socialista
(que se define pelo próprio proletariado como classe dominante, ao contrário do
que pensam muitos). Sob o capitalismo, o motivo regulador da produção é a
obtenção de lucro pelos capitalistas a partir desta exploração; sob o
socialismo, o motivo e o regulador da produção são a satisfação máxima das
necessidades da sociedade.
Mas as pessoas gastam o dinheiro em sua posse, dentro dos limites de seu
poder de compra, em produtos que eles acreditam que vai render-lhes a máxima
satisfação, irá produzir a máxima satisfação de suas necessidades. Assim, a
produção para o mercado não é, em si, uma contradição com a produção para a
máxima satisfação das necessidades da sociedade. Na verdade, quanto mais a
produção de bens de consumo é voltada para a demanda, para o mercado, mais
perto ela chega de proporcionar a máxima satisfação das necessidades da
sociedade. Sob o capitalismo competitivo, a produção é voltada para o mercado
automaticamente através do lucro.
Quando há uma falta de um determinado produto no mercado, o preço desta
mercadoria aumenta, de modo que a taxa de lucro sobre a produção desta
mercadoria sobe acima da média. Impulsionados pela motivação de obter a taxa
mais alta possível de lucro, os capitalistas correm para aumentar a produção
dessa mercadoria. Em consequência, a produção dessa commodity sobe até os preços caírem, até a taxa média de lucro ser
reestabelecida.
Quando há um excesso de certa mercadoria no mercado, ocorre o oposto e a
produção cai até o ponto em que uma taxa média de lucro é alcançada. Existem
diferenças vitais em uma sociedade socialista. Em primeiro lugar, meios de
produção estão em processo de socialização e não são mais propriedade privada de uma diminuta classe. Em segundo lugar, o lucro foi abolido
junto com a classe capitalista. Em terceiro lugar, o preço de uma mercadoria
será fixado de acordo com seu valor, isto é, de acordo com a quantidade média
de trabalho envolvido em sua produção (valor-trabalho). Mas lembremos que o que
estipulará o bem a ser comprado será o próprio trabalhador (com sua quantia em
dinheiro, vinda do seu trabalho) que será o consumidor, comprando para suprir
sua necessidade, logo que determinará se determinado produto irá ser comprado,
será o “valor-uso”.
É, portanto, impossível pra a produção de bens de consumo ser orientada automaticamente
para o mercado. Esta deve ser orientada para o mercado por decisões conscientes
e democráticas dos trabalhadores associados. Eis a ideia de mercado sob o
socialismo.
