Aprovada
em 1948 para combater o comunismo, a chamada Lei de Segurança Nacional,
considerada por muitos como uma norma que atenta contra a liberdade de
expressão, proíbe qualquer atividade "contra o Estado" que pretenda
louvar, encorajar ou fazer propaganda dos ideais políticos da vizinha Coreia do
Norte. [2]
Ambos
os países continuam tecnicamente em guerra, já que o conflito armado entre
ambos entre 1950 e 1953 terminou com um cessar-fogo em vez de com um tratado de
paz. Por outro lado, dez pessoas, um número considerado alto [3], foram
absolvidas das acusações pelos tribunais sul-coreanos.
Alguns
especialistas acreditam que isto se deve a que as cortes não reconheceram as
acusações nestes casos porque o governo buscou processar este ano indivíduos
que simplesmente foram críticos com o Executivo da conservadora Park Geun-hye,
nomeada presidente em fevereiro.
"O
Governo está castigando energicamente os que infringem a Lei de Segurança
Nacional com uma clara motivação política por trás", opinou o
porta-voz da Associação de Advogados para uma Sociedade Democrática, Chang
Kyung-wook, em declarações publicadas pela agência Yonhap. A Promotoria
Suprema da Coreia do Sul negou taxativamente tal extremo e sustenta que sua
atuação se ajustou ao direito o tempo todo.
- Fonte: Notícias Terra
Notas:
[2]
– No entanto, mesmo que não seja plenamente alinhado politicamente a Coreia
Popular, o Estado fascista sul coreano enquadra inúmeros militantes políticos
nesta lei, devido ao apoio que a Coreia Popular dão a tais lutadores sociais.
[3]
– Relativamente alto, visto a exacerbada rigidez do Estado sul coreano.
