A definição aconteceu em resposta a uma ação do
Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos
evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as
práticas religiosas de matriz africana do YouTube.
O juiz responsável entendeu que, para uma crença
ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia
Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica,
além de um deus a ser venerado.
A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por
considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de
discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os
praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se
ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que
eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador
regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.
De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai
recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar
tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.
“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de
conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que
seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da
matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São
José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10.
Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das
religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história,
desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas
estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na
ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”,
argumentou Mitropoulos.
- Tiago Chagas, Gnotícias.
- Tiago Chagas, Gnotícias.
