terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Coreia do Sul acusou 118 pessoas de violar lei anticomunista só em 2013

As autoridades sul-coreanas acusaram este ano 118 pessoas de violar a controvertida lei anticomunista do país, o que representa o número mais alto em mais de uma década, segundo relatórios do Tribunal Supremo divulgados nesta segunda-feira. A última vez que esse número foi ultrapassado foi em 2002, quando 167 pessoas foram processadas acusadas de vulnerar a polêmica norma.

Entre os acusados este ano de violar a Lei de Segurança Nacional estão um sacerdote católico que justificou em uma missa o bombardeio norte-coreano da ilha sul-coreana de Yeonpyeong em 2010 [1], o líder de um partido de esquerda que supostamente planejou um atentado e o conhecido jogador norte-coreano Jong Tae-se.

Aprovada em 1948 para combater o comunismo, a chamada Lei de Segurança Nacional, considerada por muitos como uma norma que atenta contra a liberdade de expressão, proíbe qualquer atividade "contra o Estado" que pretenda louvar, encorajar ou fazer propaganda dos ideais políticos da vizinha Coreia do Norte. [2]

Ambos os países continuam tecnicamente em guerra, já que o conflito armado entre ambos entre 1950 e 1953 terminou com um cessar-fogo em vez de com um tratado de paz. Por outro lado, dez pessoas, um número considerado alto [3], foram absolvidas das acusações pelos tribunais sul-coreanos.

Alguns especialistas acreditam que isto se deve a que as cortes não reconheceram as acusações nestes casos porque o governo buscou processar este ano indivíduos que simplesmente foram críticos com o Executivo da conservadora Park Geun-hye, nomeada presidente em fevereiro.

"O Governo está castigando energicamente os que infringem a Lei de Segurança Nacional com uma clara motivação política por trás", opinou o porta-voz da Associação de Advogados para uma Sociedade Democrática, Chang Kyung-wook, em declarações publicadas pela agência Yonhap. A Promotoria Suprema da Coreia do Sul negou taxativamente tal extremo e sustenta que sua atuação se ajustou ao direito o tempo todo.

- Fonte: Notícias Terra


Notas:


[2] – No entanto, mesmo que não seja plenamente alinhado politicamente a Coreia Popular, o Estado fascista sul coreano enquadra inúmeros militantes políticos nesta lei, devido ao apoio que a Coreia Popular dão a tais lutadores sociais.

[3] – Relativamente alto, visto a exacerbada rigidez do Estado sul coreano.