Essas estatísticas demonstram, através de uma análise dialética na óptica da necessidade da nacional libertação, a verdadeira situação econômica e política do Brasil e qual o caráter do
capitalismo brasileiro: um capitalismo burocrático, semicolonial e semifeudal, dependente
dos Estados Unidos e de outras potências, que só se desenvolve com a permissão
do imperialismo e somente para suprir as demandas de expansão do capital
estrangeiro das grandes potências. A partir dessa análise, a saída possível para o povo e a pátria brasileira: a revolução brasileira, declarar guerra ao imperialismo norte-americano, rumo a verdadeira independência nacional!
A situação nacional e o Imperialismo no Brasil:
a) Atualmente no Brasil, mais de 50% da
produção industrial estão sob a propriedade do capital estrangeiro – ou seja,
metade de tudo que é produzido pela indústria no Brasil vai para o bolso das
grandes potências imperialistas. Em 1971, o capital estrangeiro já controlava
setores importantes: mercado de capitais 40%; comércio externo 62%; serviços
públicos 28%; transportes marítimos 82%; transporte aéreo externo 77%; seguros
26%; construção 40%; alimentos e bebidas 35%; fumo 93,7%; papel e celulose 33%;
farmacêutica 86%; química 48%; siderurgia 17%; máquinas 59%; autopeças 62%;
veículos a motor 100%; mineração 20%; alumínio 48%; vidro 90%. Após décadas de
aplicação de políticas entreguistas e vende-pátria, a dominação do capitalismo
estrangeiro sobre a nação brasileira aumentou consideravelmente em relação aos
dados apresentados.
b) O critério pra avaliar o grau de
industrialização de um país é a densidade da indústria pesada e de maquinas sob
o setor industrial, e da economia como um todo. Atualmente, a indústria de bens
de capital (que é a indústria que produz maquinas e semelhantes) produz somente
10 bilhões de dólares anualmente (e isso incluindo toda a indústria que atua no
setor, transnacional e nacional). Se formos retirar o capital estrangeiro que
produz em nossa pátria, então, pouquíssimo ficaria de bens de capital produzido
em nosso país. Indica que, acerca da industrialização, o Brasil está pouco
desenvolvido mesmo com a exploração das indústrias imperialistas no Brasil.
c) Sob o setor de bens de capital, na década
de 80, era produzido no Brasil 22 bilhões (12 bilhões a mais do que
atualmente). Mesmo após mais de 30 anos, o desenvolvimento neste setor regrediu
e não somente, como se deteriorou – ou seja, 40 anos depois e a
industrialização pesada no Brasil não avançou, mas ao contrário, nos tornamos
menos industrializados.
d) O valor do PIB qual é gerado pela
indústria dentro do Brasil, contando as indústrias nacionais e transnacionais
imperialistas que exploram o trabalhador brasileiro, somam apenas 11% do PIB
(somente 11% de todas as riquezas brasileiras vêm da indústria).
e) Para que se tenha uma noção da
fragilidade da indústria nacional brasileira: Nos Estados Unidos, uma única
empresa que atua no setor de bens de capital, a Boeing, produz anualmente 150
bilhões de dólares; uma única empresa produz 15 vezes mais do que toda a
indústria de bens de capital no Brasil (isso contando as indústrias
imperialistas que atuam no Brasil). Se levarmos em conta só o que é de produção
nacional de bens de capital no Brasil, o atraso fica ainda mais evidente e se
aprofunda cada vez mais. Segundo dados de 2012 divulgados pela Abimaq,
Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, os produtos importados já correspondem
por mais de 70% das vendas de bens de capital no país.
f) Sobre os dados da indústria de
telecomunicações no Brasil: de 85% a 100% dos componentes utilizados nos
telefones, celulares e semelhantes no Brasil são importados – ou seja, vêm do
estrangeiro. São somente montados no Brasil, mas não fabricados aqui – isto é,
mais um ramo onde o imperialismo domina de forma incondicional o Brasil.
a) O controle do comércio exterior
(importações e exportações do Brasil com outras nações), um setor vital da
economia, é uma das principais maneiras sob a qual o imperialismo controla a
economia brasileira. Em 1971, época do “desenvolvimentismo”, 62% do comércio
exterior era controlado pelo capital estrangeiro (em importação e exportação);
hoje em dia, após décadas de políticas de privatização e desnacionalização da
economia, tal situação piorou. Por que hoje está pior? Porque, se sob o
desenvolvimentismo de 1970 onde a importância do Estado na economia era ser um
fator subsidiário para o imperialismo norte-americano, cumprindo o papel de
construir a infra-estrutura necessária para a dominação imperialista, hoje a
importância do Estado na economia é facilitar e também financiar mais as
privatizações e a desnacionalização da economia no Brasil em benefício das
potências imperialistas. Hoje, o Estado concede mais facilidades, isenções,
financiamentos para o imperialismo mais do que na década de 70, por isso, a
condição do comércio exterior brasileiro hoje certamente está pior para o povo,
e melhor para o imperialismo, em relação aos anos de 1970 (data dos dados
apresentados).
b) Portanto,
não podemos dizer que o Brasil é imperialista ou subimperialista. O chamado
"subimperialismo brasileiro na Bolívia ou Paraguai" (pelo fato de
quase metade do comércio exterior boliviano e paraguaio em exportação e
importação ser feito com o Brasil), na verdade não passa de imperialismo
norte-americano. Porque sabemos quem controla o comercio exterior brasileiro.
Como poderia o Brasil ser imperialista, ou seja, mandar em outros países se não
tem controle nem sob sua própria economia? Então, o "subimperialismo
brasileiro" é nada mais, nada menos que o imperialismo norte-americano.
c) O comércio interno (troca de serviços e
bens dentro do Brasil), setor também importante da economia nacional, tem em
seu mercado um monopólio onde somente três empresas dominam 1/3 de todo o setor
dentro do Brasil, sendo três destas empresas estrangeiras: Carrefour, Wal Mart,
e Pão de Açúcar (o Pão de Açúcar foi comprado pela transnacional francesa de
comércio Cassinot). Existem outras grandes transnacionais estrangeiras que
também monopolizam o setor de comércio interno, como a holandesa C&A, por
exemplo.
Assim sendo, aqui no Brasil, quase nada é
vendido, importado ou exportado sem o aval de forças forâneas imperialistas, é
um país sem qualquer controle sobre sua própria economia, sem a mínima
soberania ou independência nacional.
d) O total de IDEs (Investimento Direto
Externo – quantidade de investimento imperialista em um país) na economia
nacional na década de 70 era de 3 bilhões de dólares. Em 2011, subiu pra 700
bilhões de dólares! Esse investimento é, na verdade, compras e monopólios em
propriedades nacionais, de forma que a influência imperialista e sua dominação
sob o desenvolvimento nacional não só se tornou como se torna cada vez maior e
mais opressora!
a) O que é o feudalismo? Feudalismo é um
sistema de produção onde a classe latifundiária, que detêm a propriedade sobre
a terra como principal meio de produção do sistema feudal, explora a massa
camponesa por meio da coação extra-econômica. Neste sistema, onde a terra cabe
a posição de meio de produção principal, o latifundiário subdivide parte de
suas terras em pequenos lotes dados em usufruto às massas camponesas, as quais,
em troca do usufruto da terra, dão ao latifundiário uma determinada quantidade
de riqueza (uma renda) que pode ser
paga em trabalhos gratuitos nas terras do latifundiário (aqui, a forma de
exploração feudal denominada renda-trabalho, ou corvéia), em colheita (exploração feudal denominada renda-produto,
ou censo frutuário), ou em dinheiro
(exploração feudal denominada renda-dinheiro, ou censo tributário). No Brasil, o feudalismo surge com a implantação
dos engenhos de produção de açúcar voltado para a exportação para a metrópole
Portugal, que iniciou o colonialismo em nosso território. Nos engenhos, a forma
de propriedade, latifundiária-feudal, combinava-se com o regime de trabalho
escravo sobre os cortadores de cana – e, em parte considerável dos engenhos da
cana, o regime de trabalho escravo coexistia com o regime de trabalho
simultaneamente feudal. Nestas, os latifundiários reservavam nesgas de terra
para os escravos morarem e plantarem suas pequenas roças de subsistência. O
trabalhador, portanto, acumulava características de ambos os sistemas,
escravocrata e feudal. Se era, por um lado, escravo – por ser uma propriedade
do latifundiário, que podia ser vendida e comprada –, por outro, era servo da
gleba, na medida em que de maneira limitada conseguia pertencer a si mesmo com
suas pequenas lavouras de autoconsumo. As relações feudais de produção
emergiram também quando Portugal expandiu a colonização do território
brasileiro para as regiões interioranas, tanto por conta da necessidade de
defesa do território contra os ataques ingleses, franceses e holandeses, da
busca pelas chamadas drogas do sertão,
e pela expansão da pecuária para abastecer os engenhos do litoral com gado para
arado e, em menor medida, com itens de subsistência como carne e leite. A
enorme vastidão das terras interioranas, muitas vezes não demarcadas,
dificultava a fiscalização da produção por parte dos capatazes e,
consequentemente, a própria escravidão dos trabalhadores. Tal situação
condicionou empregar na pecuária extensiva um trabalhador livre, não escravo –
a tal trabalhador cabia a obrigação de preparar as pastagens, cuidar do gado,
efetuar demais serviços e, em troca, tinha direito a possuir ¼ do gado em
propriedade sua, passados cada 5 anos de trabalho (tal é, para o vaqueiro brasileiro o regime feudal da renda-produto). Após 1888, com a
abolição da escravidão, os grandes latifundiários receberam enormes
indenizações e benefícios por parte do governo, que permitiu aos mesmos se
recuperar do golpe sofrido com o fim da escravatura. Os escravos
recém-libertos, contudo, não receberam terras para trabalhar e produzir (a
reforma agrária não foi efetuada e a Lei de Terras de 1850, que estabelecia que
a terra pudesse somente ser conseguida mediante a compra, serviria para
perpetuar o monopólio da terra e manter na condição de sem-terras vastas
camadas da população rural, condição esta que se mantém até os nossos dias), e
a indústria nacional brasileira, jovem e incipiente, não possuindo capacidade
para absorver as enormes camadas da população rural saídas da escravidão (ou,
quando o tinha, se dava de forma extremamente limitada), fez com que as antigas
relações escravistas desintegradas evoluíssem gradualmente para as relações feudais
– os antigos escravos tornavam-se moradores, posseiros, arrendatários, meeiros,
parceiros ou demais modalidades de exploração feudal ou semifeudal. Os próprios
latifundiários que no passado os escravizavam, passaram a pagar esses
trabalhadores com pequenos pedaços de terra para que trabalhassem de forma
gratuita ou recebessem destes uma determinada quantia de suas colheitas. O
feudalismo segue existindo no Brasil, pois o mesmo serve aos interesses do
imperialismo: quanto mais se explora os trabalhadores no campo, mais fácil é
para o imperialismo a exploração de todo o conjunto da nação.
b) Da população brasileira empregada na
agricultura, 61% é formada por camponeses sem terra. Existem no Brasil entre 5
e 7 milhões de famílias camponesas sem terra, segundo estimativas da Comissão
Pastoral da Terra – CPT. Ou seja, os povos do campo seguem sendo oprimidos pelo
feudalismo ou semifeudalismo no Brasil.
c) Um camponês necessita de terra para
trabalhar, mas não consegue sua própria terra por conta do monopólio da terra –
1% dos proprietários agrários detém 48% das terras. É assim que se dá o
processo de feudalização das relações de produção no campo atualmente: o
camponês, sem terra ou com terras em quantidades insuficientes para se manter,
aluga a terra pra plantar, para ter acesso às condições de subsistência de sua
família e própria, e irá pagar aluguel para o dono da terra. Este pagamento de
aluguel é o que caracteriza o feudalismo, sistema atrasado e arcaico que
facilita a dominação imperialista no Brasil.
d) O capitalismo burocrático, sendo o
capitalismo a serviço de uma potência imperialista, faz preservar todo tipo de
atraso que possa servir ao saque imperialista. As relações feudais ou
semifeudais servem principalmente pra manter o baixo desenvolvimento agrário,
assim, baixando os salários (ou as mercadorias que o operário necessita para
subsistir) e aumentando a espoliação imperialista sobre a classe operária e
povo brasileiros. Com uma economia camponesa arruinada fornecendo gêneros [em
quantidade, poucos] alimentícios a baixo nível técnico para as cidades, bem
como mantendo baixos os preços das matérias primas industriais para o consumo
produtivo das multinacionais estrangeiras aqui instaladas, os salários são
mantidos a seu mais baixo nível (considerando que no Brasil, em média, de 50% a
60% das massas salariais são gastas com o consumo de alimentos)
e) O feudalismo serve como alternativa para
os latifundiários extraírem cada vez mais sobretrabalho de suas explorações
agrícolas, freando o investimento em capital fixo (maquinaria, tecnologias
modernas, etc.). Pois, mesmo que modernas colheitadeiras e tratores sejam mais
produtivos que o arado a boi ou o corte manual, o feudalismo e o trabalho
manual são mais baratos. Se se é possível se gastar menos pagando 50
trabalhadores agrícolas do que se pagando uma máquina que faz o mesmo trabalho,
o latifundiário optará pelo trabalho manual.
O
caminho pelo qual deve marchar a Revolução brasileira!
Vemos, portanto, que o caráter da economia
brasileira e, portanto, da sociedade brasileira, pode-se resumir em duas
palavras: semicolonial e semifeudal. Semicolonial, por ter os principais
setores da vida econômica nacional sob o controle do imperialismo
norte-americano, que transforma o Brasil em mero apêndice fornecedor de
matérias primas e produtos agrícolas para o exterior, e esfera de investimento
de capital excedente e de dominação política; Semifeudal, pelo fato de o
imperialismo se apoiar nas sobrevivências feudais e semifeudais como forma de
dominar todo o conjunto da nação, perpetuando tais formas de exploração
pré-capitalistas.
Diante da situação concreta vivenciada pelo
povo brasileiro, explorado pelo imperialismo norte-americano, pelo feudalismo e
por um capitalismo burocrático, as tarefas da Revolução Brasileira serão as de
libertar o Brasil da dominação imperialista, nacionalizando todo capital
estrangeiro, confiscando todo capital da grande burguesia
burocrática-compradora; concluir a reforma agrária, distribuindo as terras para
os camponeses sem terra ou com pouca terra; por fim à asfixia sobre a indústria
nacional – cujo desenvolvimento atualmente se encontra bloqueado por conta da
dominação imperialista e do feudalismo –, permitindo seu desenvolvimento; auxiliar os povos irmãos do mundo, sobretudo da América Latina nas suas lutas de libertação do jugo imperialista; e
garantir a livre passagem para a construção de um novo sistema econômico em nossa
pátria, uma sociedade que gritará liberdade! e poderá marchar para onde o povo
trabalhador brasileiro indicar.
- Victor Bellizia
