Minha intenção não
é discorrer com profundidade sobre a temática, mas apenas abrir espaço para o
debate. Primeiramente porque acredito que se precisa de um texto desse o quanto
antes, e mesmo que seja só com um conteúdo introdutório, ele precisa sair
rápido devido já ter se passado certo tempo da notícia propagada pela Imprensa
Burguesa: “Kim Jong Um, o comandante
supremo, eleito com 100% dos votos e sem abstenções”. Seguindo, porque não
me considero um profundo conhecedor da Coreia do Norte, e acredito que outros
militantes (até de outros portais virtuais) possam em breve discorrer com a
profundidade sobre a questão, com uma carga de conhecimento sobre o assunto,
maior que a minha.
 | |
| Símbolo do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC): O martelo representando a classe operária; uma foice representando os camponeses e o proletariado rural; e uma "caneta" (oriental) representando os acadêmicos e demais trabalhadores intelectuais. |
Qualquer um que
conheça de fato a estrutura política e eleitoral da Coreia do Norte já percebe
a distorção da realidade que há nessa manchete. Além disso, é facilmente
perceptível que o título está carregado de ideologia. “Sem opções...”, fazendo um apelo ideológico para a questão do pluralismo
= democracia, muito decorrente da moral política burguesa. A democracia
para tais figuras não pode ser concebida fora das limitações que conhecemos da
democracia na sociedade burguesa: “Dinâmica de frequente troca” de dirigentes no Estado, pressupostos políticos
liberais de competividade (cargos
dirigentes seriam “méritos a se alcançar” em uma “competição” de candidatos num
embate entre dois ou mais candidatos, como o é na democracia brasileira), e
dentre outros pressupostos “democráticos” que fazem muita alusão a
características de uma democracia como a do Brasil.
Essa “esquerda” que
tem o rabo preso com premissas liberais de democracia, não compreende que esse “fetiche”
por “trocar cadeiras do comando”, “várias candidaturas” e etc., são
preocupações que surgiram para atender os interesses políticos da classe
burguesa no passado, que atenderam a necessidades históricas específicas.
Nós só podemos
concluir que, toda essa confusão, e propagação de mentiras sobre a Coreia do
Norte por organismos da própria esquerda brasileira vem devido a um ou outro
fator:
1) Sua consciente capitulação as concepções burguesas, isso é, o
oportunismo puro e simples; ou;
2) Seus apegos aos sensos morais políticos da sociedade burguesa, que não
são necessariamente consciente e premeditado, de pessoas ‘honestas’, que até
tem “boas intenções” com a questão coreana, mas ainda são inocentemente
capitulados pelas concepções políticas da “democracia” como a sociedade
burguesa a concebe.
Sim, podem até ter
uma “preocupação sincera” com o povo norte coreano, mas Lênin outrora já nos
alertou como o Oportunismo é nocivo, mesmo que seja um não intencional
Oportunismo “honesto”, ainda é Oportunismo, e talvez o “Oportunismo honesto”
seja mais nocivo ainda ao movimento revolucionário.
Mas agora, vamos
diretamente a Coreia Popular (ou “Coreia do Norte”).
A
relação política do Partido dirigente da Coreia com os outros partidos
É importante
ressaltar uma coisa. Do ponto de vista democrático-burguês de que “quantidade
de partidos é sinônimo de democracia”, essa lógica aplicada a Coreia e a Cuba,
nos revelaria que a Coreia do Norte seria “mais democrática”, considerando que em
Cuba, apenas o Partido Comunista de Cuba
(PCCu) dirige de maneira irrevogável o Estado e a sociedade cubana,
enquanto que na Coreia do Norte, apesar do Partido
dos Trabalhadores da Coreia (PTC) dirigir por hegemonia o Estado norte
coreano, há outros partidos políticos no país, que além de participar das Assembleias Populares, inclusive
participam da instância nacional de Poder político da Coreia, a Assembleia Suprema do Povo (que em Cuba
seria o parlamento).
A compreensão que
os norte coreanos tem das relações do partido são completamente diferente das
que se tem nas “democracias ocidentais”. Como mesmo disse o norte-coreano
Yongho Thae (embaixador da RPDC na Inglaterra), os norte-coreanos não entendem
que existe uma relação de “partidos de
oposição” e “partidos de governo”.
Todos os partidos são amigáveis entre si e cooperam em conjunto para o
desenvolvimento da sociedade, bem como, na defesa da Revolução Coreana.
Por questões óbvias,
o PTC é o partido dirigente da sociedade norte-coreana. Ele é o partido que possui
mais respaldo com a maioria da população, é o histórico partido do
líder-fundador da Coreia Popular, Kim Il-Sung. Ao mesmo tempo é o partido que
carrega em sua história os históricos quadros dirigentes que lideraram a
independência da Coreia do imperialismo japonês. Ele é o partido central do
processo revolucionário coreano.
A questão é que, há
pessoas dentro da sociedade norte-coreana que querem se integrar na defesa da
revolução norte-coreana, e até mesmo participar mais ativamente da vida política
do país, no entanto, não querem se submeter ao rígido centralismo e disciplina
do PTC. Então por tais motivos, se integram a outros partidos, que são menos
conhecidos, mas que da mesma maneira, defendem a revolução coreana. E o PTC não
vê problema algum nisso, permitindo então quantos partidos forem, que se
alinhem a revolução coreana, mas que não abale a hegemonia do Juche, do
socialismo, e da ideologia revolucionária na sociedade da Coreia do Norte.
Como podemos
perceber, o PTC é o organismo dirigente da revolução coreana. E como se deve
perceber também, nenhum organismo que possa abalar tal processo revolucionário
e se contrapor a ele, sobretudo defendendo uma restauração capitalista, teria
tal liberdade na Coreia. Muitos perguntam se isso é “democrático”. Ora, e eu
vos pergunto em que mundo essas pessoas vivem.
Todo modo de
produção econômico só permite a organização política, por mais plural e
diversificada que ela possa parecer, até um certo limite de institucionalidade,
que esse limite nunca permitirá — sem se mobilizar — que organismos políticos
adversos ao tipo de sociedade estabelecida, possam sair por aí pondo em risco a
estabilidade do tipo de sociedade e do modo de produção de então. Se tivéssemos
um partido revolucionário no Brasil que fosse desde então a vanguarda da classe
trabalhadora, e estivesse inserido fortemente no proletariado revolucionário,
este partido, no Brasil, provavelmente, seria posto na ilegalidade, e seria
reprimido pelos organismos de repressão que defendem os interesses políticos da
burguesia. Nessa dinâmica, a sociedade socialista — e a Coreia do Norte não é
exceção — tem o dever de apontar seus órgãos de repressão aos organismos
políticos que possam abalar a ordem social do proletariado revolucionário,
utilizando de igual maneira os órgãos de repressão para defenderem os
interesses políticos do proletariado.
Dentre os partidos
da Coreia do Norte, sendo eles, o PTC
(o partido dirigente), o Partido
Social-Democrata, o Partido
Chondoísta Chongu, o Partido
Católico, e etc., todos existem, porque trabalham com um método de relações
políticas colaborativas em prol da revolução norte-coreana, e não como um conturbado
e desgastante processo de “competições de candidaturas e cadeiras no
parlamento”.
A
estrutura eleitoral e política da Coreia do Norte
Podemos agora fazer
uma “dissecação” do processo político-eleitoral Coreano desde o seu inicio, e
veremos o decorrer de um processo democrático de novo tipo.
A estrutura
política da Coreia é muito semelhante com a de Cuba. Para quem conhece a
estrutura política cubana, não haverá grandes complicações para entender o que
se passa na Coreia do Norte, sobretudo o que se passou recentemente nas
eleições de lá.
A Coreia Popular
não vive em um regime presidencialista, mas sim parlamentarista. Assim como é
em Cuba.
1
– Indicação dos candidatos (das eleições diretas), indicados pela própria
população
No inicio se dá o
processo, que acredito eu, ser o mais importante do processo político eleitoral
norte coreano. Semelhante como em Cuba, os candidatos políticos não são meros
candidatos indicados pelo PCCu. Em Cuba as bases políticas se reúnem e decidem
coletivamente quem serão indicados a se candidatar para os encargos políticos,
na instância local, provincial e até para o parlamento cubano. Normalmente em
Cuba, isso se dá muito centrando nas bases políticas baseadas na localidade
(“bairros”, “distritos”, “municípios”, etc). Na Coreia do Norte, o processo é
bastante parecido, as bases é quem votam indicando quem irá representa-los num
candidatura. No entanto, diferentemente de Cuba, não é somente centrado na
questão bases derivadas das localidades, mas sim, também de assembleias de
trabalhadores, comitês de fábricas (e dentre outras empresas públicas). É um de
alta participação popular, onde toda vez que ocorre, a sociedade se volta
totalmente a tais processos. A participação das bases e da população é uma
características que se tem que se destacar sobre não só processo eleitoral
norte-coreano, como também o da política cotidiana. Como podemos ver,
diferentemente de nosso país, os candidatos para todas as instâncias lá são
indicados pela própria população, onde eles não precisam ser de partido x ou
y[1]. Enquanto que aqui, só os próprios partidos indicam seus candidatos, e só
ganham aqueles que tem um financiamento privado de campanha suficiente para
galgar mais publicidade para ganhar o cargo.
2
– Eleições diretas, locais, municipais, provinciais e a Nacional (para a “Assembleia
Suprema do Povo”, o parlamento norte coreano)
Após a população,
as bases de trabalhadores, bases de localidade e etc., indicarem para serem
candidatos, os que eles julgam coletivamente como os mais aptos, a população
então vai pro voto direto e tem de decidir entre os indicados (que já são, no
julgamento da coletividade, os mais aptos) o melhor para determinado encargo
político. Isso se dá nas eleições locais, municipais, provinciais e de certo
modo até nas eleições nacionais para a Assembleia Suprema do Povo (o
parlamento).
Para se ter uma
noção melhor das divisões administrativas da Coreia, citemos a divisão (levantada
pelo estudioso da Coreia, André Ortega, no grupo de debates do VàE):
- 9 províncias.
- 3 cidades de nível provincial-especial, sob administração direta do poder central.
- 17 cidades sob administração direta de poderes provinciais.
- 36 distritos urbanos.
- 200 comarcas.
- 4 mil vilas.
- 3 cidades de nível provincial-especial, sob administração direta do poder central.
- 17 cidades sob administração direta de poderes provinciais.
- 36 distritos urbanos.
- 200 comarcas.
- 4 mil vilas.
Obs
1: As comarcas
estão entre a província e as vilas, e nelas se incluem autoridades como os
blocos de bairro e os distritos operários).
Obs 2: Isso tudo fora o poder central.
3
– Eleição indireta (feita dentro do próprio parlamento) do Órgão , o Presidium
É certo que, dentro
de toda essa divisão administrativa e política do poder político norte coreano,
e no desenrolar das eleições que são realizadas pelo próprio povo, as eleições
parlamentares são as mais importantes.
O parlamento norte
coreano, conhecido pelo nome de Assembleia
Suprema do Povo comporta 687 deputados, sendo, por questões óbvias, a
maioria deles do PTC (o partido dirigente da revolução). E após toda população
norte coreana elegerem seus representantes para a Assembleia Suprema do Povo,
essa instância agora vai cuidar de destacar alguns desses deputados da
Assembleia Suprema para se encarregarem coletivamente de serem uma cúpula com
mais responsabilidades dentro do parlamento, tendo até funções administrativas
(executivas) que no entendimento que temos de nossas “democracias” em regimes capitalistas
presidencialistas se centram na figura do presidente.
Na Coreia do Norte,
esse corpo destacado no seio do parlamento, que é o Órgão executivo se denomina
Presidium, e comporta encargos como
o presidente, vice-presidentes, secretários e outras ocupações. O Presidium é responsável por convocar
sessões da Assembleia Suprema, examinar questões legislativas quando a
Assembleia Suprema não está reunida, formar ou dissolver ministérios do Estado,
organizar a próxima eleição para a Assembleia Suprema, ratificar tratados com
países estrangeiros, e dentre outras tarefas do parlamento (só quando este não está
reunido). Sua funcionalidade, divisão de pastas e o método como elegem possuem peculiaridades
que só a RPDC tem, no entanto lembra um tanto o executivo cubano. Cuba possui
um parlamento nacional que elege um conselho de Estado, e a Coreia possui a
Assembleia Suprema do Povo que elege o Presidium.
Daí também se tem
várias particularidades do Estado da Coreia do Norte no que concerne a sua
divisão de cargos. Apesar de haver um presidente do Presidium, há um presidente
da Assembleia Suprema do Povo, e ainda paralelamente há um Primeiro-Ministro, e
ao mesmo tempo – devido a situação de guerra – há um Marechal, com o Chefe das
Forças Armadas (além de outros cargos e títulos). E apesar de ser estranho pela
perspectiva de uma sociedade de democracia no capitalismo, cada encargo desse
possui funções diferentes e estão com pessoas diferentes.
Tecnicamente o
Chefe de Estado é o presidente do Presidium, que atualmente é o Kim Yong-nam. O
Choe Thae-bok é o presidente da Assembleia Suprema do Povo (i.e, presidente do
parlamento). Park Pong-ju é o que possui o encargo de Primeiro Ministro. Kim
Jong-un, na estrutura do Estado, é o Chefe das Forças Armadas, e acumula a isso
o título de Marechal devido a situação de Guerra. Como podemos observar, isto é
tudo (até mesmo uma “ditadura”, no sentido “proibitivo” do termo), menos uma
dinastia ou monarquia, como pintam os veículos de imprensa burgueses.
As
distorções e manchetes mentirosas acerca do processo eleitoral da RPDC
Manchetes como “Comandante Supremo, Estado norte coreano
anuncia que Kim Jong-Un foi eleito com 100% dos votos sem abstenções”, no
imaginário de quem lê, e não conhece a política norte coreana, imagina que o
Estado norte coreano anunciou o resultado de uma eleição presidencialista (semelhante
como a do Brasil), onde se vota diretamente em quem ocupa o cargo de Presidente (que normalmente no
parlamentarismo de regimes capitalistas, é o ‘Primeiro Ministro’). Por essas e outras razões, esta manchete
divulgada pela imprensa burguesa e até por portais de esquerda como o ‘Brasil
de Fato’, tem problemas graves. Quem leu a seção anterior deste artigo com
atenção, e acompanhou as manchetes da imprensa sobre as recentes eleições na
Coreia do Norte, facilmente identificou contradições e problemas. Vamos
enumerar os porquês.
1
– Kim Jong-um, na época da manchete, foi eleito ao parlamento (Assembleia
Suprema do Povo) e não para o encargo de “Comandante Supremo”
Primeiramente,
quando a notícia foi divulgada, falou-se em ‘Eleito comandante supremo. A
começar, quando esta matéria surgiu, a Coreia estava passando pela fase das
eleições que elegem para o parlamento, i.e, para a Assembleia Suprema do Povo, que possuem aproximadamente 687
cadeiras (cada uma representando um círculo eleitoral).
Não havia como
alguém ser eleito “Comandante Supremo”, Chefe de Estado, Primeiro Ministro, ou
qualquer outra denominação que queiram dar. Essa fase da eleição coreana é
responsável por eleger sob o voto popular (voto de toda sociedade, com eleições
diretas) os membros da Assembleia
Suprema do Povo. Os distritos e círculos eleitorais, elegem seus
representantes para a Assembleia Suprema do Povo, e dessa maneira, Kim Jong-Un
teria sido eleito tão somente para representar seu distrito ou círculo eleitral
nesta Assembleia dentre os 687.
Kim Jong-Un aqui
não foi eleito para um cargo executivo, mas sim, para ser um deputado dentre os
687 deputados da Assembleia Suprema do povo. Aqui já começa a falsidade da
grande imprensa.
2
–Ele foi eleito (como representante do seu distrito no parlamento) apenas pelo
seu distrito. Não há possibilidade nem hipotética de 100% de todos os coreanos,
para uma eleição que se dá em cada distrito.
Em segundo lugar, se
o mesmo foi votado por unanimidade (100% dos votos), não se tem confirmação
dessa afirmação, mas ainda que tenha sido, é
diferente ser eleito com 100% dos votos pelo seu distrito, para representar
o seu círculo eleitoral na Assembleia Suprema (como um dentre os 687 deputados)
do que ser eleito por unanimidade (100%
dos votos) por TODA a população norte coreana, e ainda mais alegar que “Sem
opções, a população norte-coreana elege Kim Jong-Un o Comandante Supremo”.
3
– Kim Jong-Un não é nem Chefe de Estado, nem presidente (do Presidium ou
Parlamento), nem muito menos o Primeiro-Ministro. O que é então Kim Jong-un
nessa estrutura que a imprensa burguesa faz questão de não nos deixar claro?
Ele é atual figura
mais importante da revolução coreana. É o secretário-geral do PTC, possui forte
influência nas massas norte-coreanas, e com certeza é a figura política mais
legitima da Coreia do Norte (a que, sem dúvida alguma, possui mais aceitação
das massas). Mas ainda sim, em fins não ideológicos e políticos, para fins mais
de divisão administrativa, no que concerne o Estado da Coreia do Norte, Kim
Jong-un não é “um presidente”, um “primeiro ministro”, e etc.
A ideia que a
manchete passa é que Kim Jong-Un foi eleito para tais tipos de encargos. E
mesmo que não passe isso nestes termos “de presidente”, etc., a primeira coisa
que uma cabeça habituada a uma democracia burguesa assimila é isso, e quem fez
essas manchetes sabe bem disso, e não se esforçou um milímetro para passar a
informação mediante os fatos e mediante a política real e concreta da RPDC.
Como já foi dito,
Kim Jong-un não possuem tais encargos de “presidente” ou qualquer coisa do
tipo:
- Choe Thae-bok é o Presidente da Assembleia
Suprema do Povo (parlamento), e não faz parte do Presidium. Mas acredito
que seja um nome de relevância pra citar, mesmo que não integre o Presidium.
- Park Pong-Ju é quem é o Primeiro Ministro. Por sinal, podemos
citar aqui, pelo próprio Wikipedia os Primeiro Ministros da RPDC, e Kim Jong-un
não consta nos nomes, e como pode se ver, a Coreia do Norte já possuiu mais de
10 Primeiros-Ministros no decorrer de sua história, atualmente Park Pong-ju é o
décimo segundo. Histórico de Primeiros-Ministros da Coreia do Norte no Wikipedia.
- Kim Yong-nam (que já foi Ministro das
Relações Exteriores) é atualmente o Presidente
do Presidium e portanto, ele é o
único quem pode ser considerado o Chefe
de Estado da Coreia do Norte, e o mesmo exerce estas funções desde 1998.
- Finalmente, Kim Jong-un, é o até então Chefe das Forças Armadas, e tem
temporariamente em decorrência da situação de guerra entre as Coreias, o título
de Marechal.
E dentro do Presidium há outros políticos com
diferentes encargos, além destes que logo citei acima, fazendo assim do
Presidium um organismo de direção coletiva, onde nesse organismo do Estado, se
tem os políticos legitimamente eleitos pelo parlamento norte coreano.
Mas a manchete da
Imprensa Burguesa pouco nos elucida destes fatos. Pelo contrário.
Nesse sentido,
devemos buscar sempre nos informar cada vez mais por veículos de informação
independentes e comprometidos com a realidade política concreta da Coreia do
Norte (bem como de outros países). E por isso decidimos colocar no final deste
artigo algumas recomendações de sites que fazem um contraponto a imprensa
corporativista sobre a Coreia (com uma linha política-ideológica claramente
pró-Coreia), e quem deseja recomendar mais sites, é só nos mandar sugestões que
editarmos a matéria complementando o acervo.
É dever dos
revolucionários defender a Coreia do Norte das mentiras proferidas pelos
imperialistas!
É dever dos
revolucionários defender decididamente o Estado operário norte coreano!
É dever dos
revolucionários brasileiros, defenderem a Revolução Coreana, muito bem dirigida
pelo Partido dos Trabalhadores da Coreia!
Pela
luta antiimperialista,
Viva
a Coreia Popular e Socialista!
Coreia
Popular e alguns sites recomendados
Solidariedade a Coreia Popular - “O Blog de Solidariedade a Coreia Popular é a página oficial do Centro de Estudos da Ideia Juche - Brasil. O objetivo do Blog é divulgar informações sobre a Coréia Popular, criando assim um contraponto às mentiras e deturpações promovidas pela imprensa ocidental. Não pertence a nenhum partido político e dará espaço para todas as organizações e personalidades solidárias com a construção do socialismo na República Popular Democrática da Coreia”.De Pyongyang a La Habana - "De Pyongyang a La Habana, blog dedicado a mostrar la verdad sobre Corea del Norte, no la que cuentan los médios".Alejandro Cao de Benos - “Facebook fan-page - Special Delegate for the Committee for Cultural Relations with Foreign Countries, Government of the DPR of Korea”.
Notas:
[1] – Normalmente,
os candidatos das instâncias provinciais para baixo é que são mais indicados
independentes da inserção em algum partido. Para a Assembleia Suprema do Povo,
normalmente os candidatos são membros da “Frente de Reunificação da Pátria”,
afinal, são candidatos de alto nível. Não bastaria serem cidadãos meritórios e
destacado na sua localidade, já que para isso, já existem as assembleias
locais, de municipalidade e de província. Dentre essa “Frente de Reunificação
da Pátria” estão os partidos da Coreia do Norte que se destacam além do PTC
(mas ainda sim, são bem menores, considerando que o PTC normalmente elegem mais
de 600 cadeiras para a Assembleia Suprema do Povo). Mas isso é uma questão mais
prática, e menos “formal-oficial”, pois ainda sim, nada impede,
institucionalmente, de cidadãos serem indicados para a Assembleia Suprema do
Povo sem estar necessariamente nos partidos de maior inserção da sociedade
norte coreana.
