terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

O inimigo não morrerá por si mesmo!

Texto do colunista do VàE, camarada Paulo Peixoto. O artigo “O inimigo não morrerá por si mesmo” trata da nocividade de linhas de raciocínio que buscam a dissociação do âmbito político com o âmbito econômico na sociedade de classes, bem como da nocividade de concepções reformistas e das “pacificamente políticas”. Boa leitura:

“O inimigo não morrerá por si mesmo. Nem os reacionários chineses nem as forças agressivas do imperialismo norte-americano na China se retirarão por si mesmas da cena da História”. (Mao Tsé-Tung).

Durante muito tempo na história do pensamento marxista, a crença de que a economia determinaria mecanicamente os rumos da política esteve presente como um dogma cujo questionamento implicava no banimento por heresia. Por trás desta perspectiva existia a noção de que a vida econômica possuía leis inexoráveis e que a produção material obedecia à uma lógica evolucionista autossuficiente. Para os defensores desta ideia, significava que o desenvolvimento capitalista inevitavelmente construiria as condições para a revolução socialista e para a vitória do comunismo a nível internacional.

Desde os tempos do próprio Marx, profetizava-se a crise final que levaria ao poder proletário como destino certo da História. Nesta consagrada teleologia, o desenvolvimento das forças produtivas modernas provocaria a proletarização da maior parte da população e a revolução seria inevitável como o desabrochar de uma flor ou a reprodução de uma célula. O comunismo como destino humano estaria assim inscrito na própria natureza das coisas.

É fácil constatar as consequências lógicas de tal concepção da História e da economia moderna: o conformismo e o abandono do espírito revolucionário. Não é a toa que o atual partido revisionista chinês esteja proferindo aos 4 ventos sua tese de que “a política não deve interferir na economia”. Não é a toa que esta também tenha sido a perspectiva defendida por todos os revisionistas social-democratas (partilhada tanto pelos partidários de Bernstein quanto pelos que se alinham com a obra de Karl Kautski) até nossos dias. Em suma, o progresso em direção ao socialismo é uma lei histórica do modo de produção capitalista e tudo o que nós podemos fazer é garantir por meio de reformas graduais que este destino concretize-se o quanto antes. Qualquer defesa da ação revolucionária caía, dentro deste universo, na acusação de “voluntarismo” ou “idealismo”.

De fato, tal otimismo é contrarrevolucionário. E o primeiro a compreender esta verdade foi justamente o próprio Lênin. A crítica a esta noção teleológica da História, tão presente entre os partidos da II Internacional, esteve entre suas teses fundamentais. Para o líder bolchevique, mesmo a Rússia, um império semi-feudal com uma imensa população de camponeses e pequenos redutos industriais, poderia encaminhar-se em direção a uma revolução socialista, desde que o proletariado organizado fosse capaz de consolidar sua hegemonia política entre as diversas classes exploradas e insatisfeitas com a submissão ao imperialismo e à opressão czarista. Surge, assim, a noção de uma aliança entre os proletários e a imensa massa de camponeses empobrecidos que almejavam terra e o fim da guerra (aliança inconcebível para os teóricos da II Internacional, que desprezavam os camponeses como uma classe de pequeno-burgueses provincianos e reacionários): Uma revolução contra “O Capital”, nos dizeres de A. Gramsci.

Lênin demonstrou no próprio desenrolar do processo revolucionário que o proletariado tinha um projeto político inteiramente seu, e que não deveria seguir mais a reboque do projeto desenvolvimentista da burguesia liberal. Além de constituir um escândalo para a ortodoxia, tudo isto carregava sérias implicações teóricas.

Fundamentalmente, afirmava a primazia da política e da ideologia no desenvolvimento econômico. Althusser chega a conclusões semelhantes quando afirma que é basicamente necessário que a classe produtora esteja imbuída da ideologia dominante para que possa continuar (re)produzindo o status quo, e que somente uma ideologia especificamente proletária que expusesse o caráter político da economia poderia romper com este círculo vicioso. Assim, a economia não pode mais ser concebida como um espaço politicamente neutro e autorregulado. Ela se baseia em relações de poder que a definem.

De fato, o capitalismo não se consolidou historicamente sem uma forte intervenção estatal. E nem sequer se mantém sem a ajuda dos Estados (basta observar como o Estado teve que salvar Wall Street da completa bancarrota na crise de 2008). Os Estados em que ocorreram as primeiras vitórias da burguesia contra os interesses conservadores da aristocracia foram também os primeiros a promoverem o rápido desenvolvimento capitalista, o acúmulo de riquezas, o crescimento das forças produtivas. A centralização política e a consolidação do Estado absolutista carregavam consigo a derrota histórica da aristocracia feudal e o fortalecimento do poder burguês como classe hegemônica. Camponeses foram expulsos de suas terras, desintegraram-se as velhas relações feudais e um prodigioso acúmulo de capital se deu por meio do saque criminoso (organizado pelo Estado) das riquezas da América, África e Ásia. O capitalismo europeu dificilmente teria se estabelecido sem a forte intervenção do Estado na vida econômica e sem a virada política que levou à derrota da aristocracia feudal, finalmente varrida da vida política e social com as revoluções burguesas do final do século XVIII e da primeira metade do século XIX.

Abstraindo-se de todo este processo político, os social-democratas viam apenas o desenvolvimento das forças produtivas na Europa e concebiam as primeiras formas do imperialismo europeu como meras consequências deste crescimento econômico quantitativo. Hoje podemos questionar esta relação de causalidade. Um realmente não é possível sem o outro. Da mesma forma, é necessário que o proletariado tome definitivamente o poder do Estado a fim de consolidar o desenvolvimento da economia em direção ao socialismo. Assim como o capitalismo precisou da ditadura burguesa, o socialismo exige a ditadura proletária. O que implica em afirmar a hegemonia da ideologia do proletariado entre o povo (entendido enquanto plebe, o conjunto das classes cujas demandas são insatisfeitas dentro do corpo social).

Podemos perceber que a tese de que a economia é auto-determinada e que a política é meramente um “teatro das sombras”, um produto secundário do dinamismo econômico, vai de encontro à noção neoliberal do homem como “homo economicus” e da intervenção estatal como uma intrusão nociva e autoritária no “curso natural” da produção material. De certa forma, os reformistas marxistas e os liberais andam de mãos dadas. Não é a toa que a esquerda reformista, imbuída pela velha tese do desenvolvimento das forças produtivas que, nas palavras de Josef Stálin, “a todos reconcilia e a tudo justifica”, seja a principal força política na promoção do desenvolvimento capitalista em nossos tempos. Liberalismo e reformismo são concepções meramente reacionárias.

De fato, a luta de classes é a forma da luta política no âmbito da economia, quando emergem as relações de poder que, em tempos normais, aparecem ocultas no que os seres humanos percebem como formas justas e neutras de reprodução material da vida social. Sem a luta, o inimigo não perecerá e nem se consolidará a consciência revolucionária no proletariado. A luta classista cria a noção de unidade de interesses entre membros de uma mesma classe, revela quem realmente são aliados e quem são os inimigos para o conjunto da classe. A vanguarda política do proletariado é justamente aquela que tiver a ousadia de dar o primeiro golpe.

Iniciar o conflito político nunca foi e nem será do interesse da classe dominante, que prefere a paz em um mundo de misérias. É preciso ousar lutar, caso contrário, permaneceremos enganados por ilusões “progressistas” há muito desmascaradas. É preciso combater o pacifismo político, que anda lado a lado com o reformismo e o conformismo, se desejamos de fato alcançar o socialismo e finalmente o comunismo.

O inimigo não morrerá por si mesmo!