quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Viva a Guerra Popular na Índia: Carta do Partido Comunista da Índia pelo 9º aniversário do partido!

O Partido Comunista da Índia, partido que atualmente está dirigindo a luta armada de Guerra Popular, na Índia, escreveu uma carta aberta no final de 2013 mediante o 9º aniversário do partido (traduzida pelos companheiros da URC). Atualmente, o Partido, além de dirigir tal guerra prolongada contra o Estado indiano, dirige um poder paralelo ao Estado indiano, numa soma de regiões que atualmente correspondem aproximadamente um terço do território indiano. Essas regiões são conhecidas por lá como “O corredor vermelho”. Abaixo uma introdução da URC, e logo depois a carta do PCI(M).



O Famoso "Corredor Vermelho", região sobre controle ou influência do Partido Comunista da Índia.

Apoiar decididamente a Revolução de Nova Democracia na Índia

O texto que agora publicamos foi escrito pelo Partido Comunista da India (Maoista) por ocasião do seu 9º aniversário, comemorado no mês de setembro. A luta revolucionária do povo indiano, sua Revolução de Nova Democracia, dirigida pelo Partido Comunista da India (Maoista) é uma prova concreta de que o caminho revolucionário é possível. Um Partido que consiga atrair para seu lado grande parcela das massas populares, oprimidas e excluídas, pode levar a cabo uma poderosa Guerra Popular contra o Estado, com a perspectiva de fundar um novo Estado, verdadeiramente democrático, que responda aos anseios das vastas camadas da população. Ao traduzirmos este importante documento, temos como objetivo divulgar a história de luta do povo indiano, bem como de seu Partido Comunista, que muito pode ensinar ao conjunto dos revolucionários brasileiros. A história da revolução indiana, infelizmente, é pouco conhecida entre nós necessário fazermos uma breve apresentação da história desse processo tão caluniado, mas pouco compreendido.

A Revolta de Naxalbari

1967 é o ano que marca o início das revoltas em Naxalbari (Bengala Ocidental), onde milhares de camponeses pobres sem terra e operários armados, dirigidos pela linha revolucionária do então Partido Comunista da India (Marxista), declaram guerra contra o Estado indiano, à grande burguesia e os latifundiários. Eram tempos de grande avanço da luta revolucionária dos povos. A luta pela construção socialista avançava a passos largos com a Grande Revolução Cultural Proletária lançada por iniciativa de Mao Tsé-tung. A luta contra o revisionismo na Índia também fez com que os revolucionários, marxistas-leninistas, demarcassem campo com os oportunistas do Partido Comunista Indiano, fundando o Partido Comunista da India (Marxista). Como não poderia deixar de ser, mesmo após a fundação do PCI (Marxista) a luta de classes se fez presente no seio dessa organização, e é justamente em tal momento que os debates sobre a Guerra Popular Prolongada atingem o seu auge. Logo uma linha oportunista se manifesta no seio do PCI (Marxista), que escolhe o caminho eleitoral em detrimento do caminho da Guerra Popular Prolongada. A frente do combate contra o oportunismo encontra-se Charu Mazumdar, líder comunista indiano que liderou o que pode ser chamado de “fração vermelha” no interior do PCI (Marxista). E é no ano de 1967 que estoura a Guerra Popular na Índia. Os comunistas indianos, defensores do caminho da Guerra Popular Prolongada, defendiam o estabelecimento de uma Frente Única que abrigasse em seu interior todas as classes democráticas (proletariado, camponeses, pequena-burguesia e burguesia nacional) dirigidas pelo proletariado, aplicando a ditadura conjunta e desenvolvendo a Revolução de Nova Democracia.

Amplos contingentes de camponeses se unem aos revolucionários e passam a desenvolver tomadas de terras contra latifundiários, formando comitês camponeses que logo se transformaram em guardas armadas. O povo indiano, submetido a dura exploração pelo capitalismo burocrático, pelo feudalismo e pelo imperialismo, agora via na linha vermelha do PCI (Marxista) uma esperança para mudar radicalmente suas vidas. Em um curto período de tempo, o apoio de grandes contingentes das massas populares indianos à Revolução, fez com que esta modificasse radicalmente várias regiões da Índia. Os revolucionários chegaram a controlar cerca de 2.000 localidades e sua influência chegou até mesmo nas grandes cidades do país. É óbvio que essa poderosa Guerra Popular não agradou em nada os revisionistas e oportunistas que, desde o começo, se colocaram contra ela. Graças à iniciativa de Charu Mazumdar, o proletariado indiano funda, em 1969, o Partido Comunista da India (Marxista-Leninista).

É óbvio que frente a tais movimentações, as classes dominantes indianas não ficariam quietas. Desencadeiam uma violenta contrarrevolução, que matou e assassinou milhares de revolucionários, camponeses, operários, etc. Indira Gandhi, lacaia do imperialismo, assassinou aproximadamente 10.000 pessoas. Charu Mazumdar, heroico líder do proletariado indiano, foi preso e assassinado em 1972, assim como muitos outros revolucionários de outros cantos do mundo, que heroicamente tombaram lutando pela revolução proletária.

A fundação do Partido Comunista da India (Maoista)

A intensa repressão desencadeada pelas classes dominantes contra a revolta naxalita fez com que a luta revolucionária do povo indiano sofresse duras provas. O Partido Comunista da India (Marxista-Leninista) se divide em várias frações. Na China, a chegada de Deng Xiaoping ao poder e o posterior início da restauração capitalista fez com que o Partido Comunista da China parasse de apoiar as lutas revolucionárias dos povos de outros países. Muitas organizações, outrora revolucionárias, caminharam para o caminho do revisionismo e, na prática, abandonaram a luta revolucionária. Alguns poucos focos maoistas seguiram atuando na região de Andra Pradesh, porém mesmo eles se dividiram em vários grupos. O Partido Comunista da India (Marxista-Leninista) Guerra Popular continua desenvolvendo a luta armada em algumas regiões do país e sofre bastante com a repressão. O Partido Comunista da India (Marxista-Leninista) Bandeira Vermelha, que buscava fortalecer sua base de massas e posteriormente retomar o caminho da luta armada, teve a grande maioria dos seus líderes assassinados pelo Estado indiano. O PCI (ML) GP, na década de 90, aceita fazer parte de um processo de paz com o velho Estado indiano, porém isso só contribuiu para que várias de suas lideranças e militantes fossem assassinados, de modo mais fácil, pelas classes dominantes. O PCI (ML) GP respondeu a tais ataques, desenvolvendo novamente a Guerra Popular. Em 1994 consolidam posições em diversas localidades do país, desenvolvendo ataques contra postos policiais, capturando armamentos e recompondo suas esforças. Em todas as zonas libertadas pelo Partido, abole-se o medieval sistema de castas, se realiza a reforma agrária e liberta as mulheres das tradições feudais e semifeudais.

A Guerra Popular passa a avançar sob a liderança e influência de várias organizações revolucionárias dispersas: Partido Comunista da India (Marxista-Leninista) Naxalbari, Centro Comunista Maoista (CCM) e o Centro Comunista Revolucionário da India (CCRI). A partir de 2003 essas forças passam por um processo de unidade, primeiro com o CCM e o CCRI, que formam o Centro Comunista Maoista (India) e, depois, a união deste último com o PCI (ML) Guerra Popular, em setembro de 2004, que origina o atual Partido Comunista da India (Maoista).

A criação de um único Partido revolucionário para dirigir a Revolução de Nova Democracia do povo indiano representa um momento singular na história da luta revolucionária do país. A partir daí a Guerra Popular, mesmo enfrentando a cruel resistência do Estado reacionário indiano, avança de maneira sólida, fazendo tremer todo o tipo de reacionários.

Os maoistas indianos são terroristas?

Uma das acusações mais graves que pesam contra o Partido Comunista da India (Maoista) é de que este seria, na verdade, uma “organização terrorista”. Segundo alguns, suas práticas se resumiriam no mero banditismo vulgar, tendo essa organização responsabilidade por inúmeros assassinatos, até mesmo contra “comunistas”. É aí que o imperialismo e as classes dominantes indianas fazem frente única com os revisionistas de toda a laia. Assim procedem porque as ações revolucionárias do Partido Comunista da India (Maoista) ameaçam o seu status. O Estado indiano, por exemplo, já reconhece que os maoistas são a principal ameaça à ordem política semicolonial e semifeudal vigente no país. Os revisionistas ficam espantados diante do crescimento e fortalecimento de uma organização que, além de ser revolucionária, contribui para desmascarar suas ações perante as massas. O Partido Comunista da India (Maoista), por exemplo, esteve na linha de frente na denuncia e na execução de ações contrárias ao projeto de implementação de Zonas Econômicas Especiais (ZEE´s) pelos revisionistas. Em 2007 o governo de Bengala Ocidental, dirigido pelos revisionistas, foi responsável pela repressão contra camponeses que seriam atingidos pelas ZEE´s. É óbvio que, frente a tais fatos, a reação e os oportunistas de todo tipo bradarão por todos os lados sobre o “terrorismo”. Na Rússia, os bolcheviques, quando desenvolviam ações armadas de expropriação de bancos também eram chamados de terroristas, assaltantes, bandidos comuns. O mesmo vale para Mao e para os revolucionários chineses que, durante anos, tiveram suas cabeças postas à prêmio pelo bando fascínora de Chiang Kai Shek. Outro fato recente ilustra de modo exemplar a cumplicidade entre revisionistas e a reação indiana. Mais precisamente no dia 25 de maio de 2013, em Chhattirsgarh um comboio que carregava políticos ligados ao Partido do Congresso Indiano foi atacado por guerrilheiros maoistas que provocaram uma baixa de mais de 20 pessoas para a reação. Entre os justiçados pela ação do PCI (Maoista) estava Mahandra Karma, principal dirigente do Partido do Congresso na região e fundador do bando paramilitar fascista Salwa Judum. Este bando contrarrevolucionário, desde sua fundação em 2005, foi responsável pelo assassinato de centenas de camponeses e lideranças revolucionárias; ações que se fortaleceram após o lançamento da “Operação Caçada Verde”. Os revisionistas não demoraram para emitirem notas “condenando” as ações dos maoistas, chorando pelos políticos reacionários que foram mortos na ação do Partido. Choraram a morte de Mahandra Karma por vários motivos, um deles é o fato de tal elemento degenerado ter sido membro do Partido Comunista Indiano (partido revisionista) no passado. Ao condenarem o Partido Comunista da India (Maoista) em vez de condenarem as ações do velho Estado indiano, os revisionistas mostram de fato de que lado da trincheira estão. Os verdadeiros comunistas devem ter tudo isso bem claro.

Esta breve apresentação, apesar de não dar conta de tratar de todos os temas complexos da Revolução de Nova Democracia do povo indiano, visa aproximar o conjunto de militantes revolucionários brasileiros da história dessa importante revolução que se desenvolve em nosso tempo. Hostilizada tanto pelas classes dominantes internacionais, como também pelos revisionistas e oportunistas, a realidade da revolução indiana é de avanço. E em nossos tempos, um avanço revolucionário dessa monta, pode inspirar os mais belos sentimentos nos povos que lutam contra a exploração e todo tipo de dominação.

Assim, a União Reconstrução Comunista, fará de tudo para divulgar a Revolução de Nova Democracia do povo indiano, deixando claro, desde já, que apoiamos firmemente a direção do Partido Comunista da Índia (Maoista) em sua luta contra as classes dominantes e o imperialismo.

Carta do Partido Comunista da Índia:
  
SAUDAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS PELAS CELEBRAÇÕES DO 9º ANIVERSÁRIO DO NOSSO GLORIOSO PARTIDO! (PARTE 1)

Bolchevizemos nosso Partido para manejar de forma eficaz as duas armas do Exército Popular e da Frente Única para dirigir a revolução até a vitória!

Fortaleçamos e ampliemos nossa base de massas aderindo firmemente à linha de classe e a linha de massas!

Empunhemos de maneira profunda os dois princípios marxistas de “Sem um partido revolucionário não pode haver revolução” e “o povo é quem faz a história”!

Chamado do Comitê Central do Partido Comunista da Índia a todos os militantes para celebrar com entusiasmo revolucionário o 9º Aniversário de nosso Partido do dia 21 ao dia 27 de setembro de 2013.

Queridos camaradas: Estamos prestes a celebrar o 9º Aniversário de nosso glorioso novo Partido no dia 21 de setembro deste ano. Isso é ainda mais significativo, dado que nossos preparativos para celebrar os dez gloriosos anos do nosso novo Partido, se iniciam com esse ato.

O dia 21 de setembro de 2004 é um dia significativo para a Revolução de Nova Democracia (RND) na Índia e também para a Revolução Socialista Mundial (RSM) dado que esse dia reuniu um único centro de direção para o movimento revolucionário na Índia, após superar mais de três décadas de altos e baixos nesse processo. Por tal ocasião, rendamos uma humilde homenagem com grande respeito aos construtores do nosso glorioso Partido, os grandes dirigentes da Revolução Indiana, os mártires e nossos queridos camaradas CM [Charu Mazumdar] e KC [Kanhai Chatterji] e os milhares de valentes combatentes que sacrificaram suas vidas no decorrer da RND, levando adiante o glorioso legado de Naxalbari.

Após o 8º aniversário de nosso Partido, ao longo de todo o ano passado a contrarrevolucionária “Operação Caçada Verde – fase 2” (Guerra contra o Povo) devastou cruelmente causando estragos nas zonas do nosso movimento. No decorrer do rechaço a essas ofensivas das classes dominantes indianas, defendendo o povo, cerca de 150 de nossos queridos camaradas sacrificaram suas vidas. Combateram desinteressadamente com grande coragem e valor colocando suas vidas em jogo para defender e fazer avançar a Guerra Popular.

Sacrificaram suas vidas valiosas resistindo ferozmente aos ataques das forças armadas e aos bandos de vigilância patrocinados pelo Estado. Entre os mártires estão os camaradas Ganti Prasadam, Mahita, Juvvaji Venkat Subbaiah, Aluri Bhujanga Rao, que eram veteranos camaradas de nosso Partido. O assassinato de Ganti Prasadam foi auspiciado pelo Estado e outros três camaradas morreram pela idade avançada e outros problemas. O Camarada Sudhakar, membro do Comitê da Zona Especial de Telangana Norte (TN) morreu em uma feroz batalha contra as forças especiais do inimigo. O MCR Camarada Prashant da Zona Especial de BJChattisgarh Norte foi assassinado em um ataque conjunto dos COBRA-TPC.

Em Dankaranaya (DK) o veterano Camarada Aman do Departamento Técnico do Comitê de Divisão, também faleceu por doença enquanto Indira, outra DVCM, faleceu após ser mordida por uma serpente. Os camaradas Dharmendra Yadav, Prafulla Yadav e Mithilesh Yadav, camaradas de base do DVC/ZC (Comitê de Zona) de Bihar, Sankar de DK e Pushpa de TN foram martirizados resistindo aos ataques do inimigo. Dezenas de massas revolucionárias, membros das organizações de massas revolucionárias, CPRs e milícias populares foram massacradas pelas forças armadas e por disparos indiscriminados (como em Edesmetta em DK) e falsos enfrentamentos em todas nossas zonas de movimento.

Juramos levar adiante os objetivos e cumprir os sonhos desses mártires desinteressados defendendo, estendendo e intensificando a guerra popular. Estendemos os ideais de nossos grandes mártires e inspiremos as massas a seguir seu caminho para a libertação da humanidade. No último ano, vários valorosos combatentes foram martirizados enquanto combatiam valentemente as forças do inimigo no transcorrer de Revoluções de Nova Democracia em países como Filipinas, Turquia, Bangladesh, etc. Centenas de agitadores e pessoas aparte da classe operária nos países imperialistas sacrificaram suas vidas na luta pela libertação da opressão e da exploração de classe, pela libertação nacional e pela democracia em vários países em todo o mundo. Nosso Comitê Central rende uma humilde homenagem a todos eles por ocasião do 9º Aniversário de nosso Partido.

Promete cumprir as aspirações dos mártires da Revolução Socialista Mundial combatendo com determinação até os nossos objetivos serem conquistados. Por esta ocasião, nosso Comitê Central envia suas mais calorosas saudações revolucionárias a todos os militantes do Partido; aos comandantes e combatentes do Exército Guerrilheiro de Libertação Popular (EGLP); aos camaradas dos Comitês Populares Revolucionários (CPR) e as organizações de massas; aos milhares de camaradas e massas revolucionárias que abriram outra frente de batalha dentro das prisões do país; às massas revolucionárias em nossas zonas de combate e por todo o país; aos revolucionários que nos apreciam e aos partidos marxistas-leninistasmaoístas de diferentes países que demonstraram um grande apoio ao movimento revolucionário na Índia, particularmente no ano passado levantando a bandeira vermelha do internacionalismo proletário.

Vejamos agora brevemente algumas das importantes transformações nas condições objetivas que ocorreram no mundo e em nosso país e também nossa condição subjetiva para que possamos formular de maneira concreta nossas tarefas imediatas até o próximo aniversário do Partido.

A SITUAÇÃO INTERNACIONAL

A crise financeira internacional ainda está devastando o mundo capitalista sem sinal algum de recuperação. Esta concentrada na Europa e nenhum número de medidas de austeridade e resgates financeiros serão capazes de salvar os países da UE de se atolarem ainda mais no pântano. Todo tipo de exercícios realizados pelo G-8, G-20, FMI, BM e OMC e várias formações econômicas regionais fracassaram em tentar tirar os imperialistas dos apuros e da crise. As lutas dos trabalhadores contra os cortes dos postos de trabalho estão estremecendo vários países da EU. O desemprego, os impiedosos cortes em subvenções e gasto social estão empurrando a milhões e milhões de pessoas para condições ainda mais miseráveis, conduzindo um mal-estar.

Para superar esta crise o mundo imperialista está adotando medidas de austeridade, aumentando impostos, reduzindo significativamente o gasto governamental, aumentando o financiamento dos capitalistas e incrementando o saque dos povos e os recursos naturais dos países atrasados. O povo nos países imperialistas está cada vez mais tendo que enfrentar o desemprego e o subemprego, a falta de garantia no trabalho, a falta de água potável para beber, inflação, o problema da moradia, redução do gasto governamental na educação e saúde, migração e falta de direitos democráticos.

Essas condições pioraram ainda mais desde a crise financeira de 2008. Também nos países atrasados condições similares estão prevalecendo inclusive em um nível ainda pior. Estão enfrentando níveis de extrema pobreza e fome. A enorme brecha entre ricos e pobres está aumentando rapidamente a um nível sem precedentes.

Estão tendo que fazer frente à migração tanto externa como interna. Todas as restantes restrições desde 1991 estão sendo suspensas pela burguesia compradora dos países atrasados para o capital financeiro e as corporações multinacionais conduzindo a um extremo controle e exploração neocolonial. As classes dominantes compradoras adotaram de maneira vergonhosa a consigna de que o desenvolvimento não é possível sem o Investimento Estrangeiro Direto. Sem restrição alguma para deter a monstruosidade do capital financeiro devido à confabulação da burguesia compradora, os povos do terceiro mundo estão sendo esmagados. A recente desvalorização das moedas locais na Índia, Turquia, Brasil e Bangladesh e vários outros países atrasados está colocando suas economias em um grande caos. As tão propagadas taxas elevadas de desenvolvimento na Índia estão caminhando para a recessão.

A teoria da “dissociação” inflada pela elite dominante tratou de enganar o povo de nosso país sobre a imunidade da economia indiana frente à crise financeira internacional. Agora todas essas posições se quebraram e entre todos os integrantes governo se fala do “mal estado da economia”. A posição do Brasil e África do Sul nos BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] não é melhor. Na Índia e nesses países as exportações diminuíram, a inflação aumentou, as moedas locais se desvalorizaram, e as taxas de crescimento caíram e o setor industrial enfrenta numerosos problemas, por não falar do tão mencionado monstro da crise no déficit da conta corrente, particularmente na Índia. Especialmente, a rupia está sofrendo uma queda livre e a inflação disparou.

Os imperialistas estão apresentando a desvalorização das moedas frente ao dólar como a sua recuperação. Estão dizendo que a economia dos Estados Unidos se recuperou nos dois trimestres passados e estão mostrando isso como um indicador. A outra solução pela qual optou o imperialismo para superar esta crise é recorrer à repressão dos direitos democráticos em seus países, o fomento das forças reacionárias de direita e o desenvolvimento de guerras de agressão. As guerras de ocupação no Iraque e Afeganistão, o ataque contra a Líbia, a invasão francesa do Mali, os ataques com drones no Afeganistão, Paquistão, Yemen, etc., o interminável martelo de Israel sobre Palestina, a ameaça de ataque contra Irã e Coreia do Norte e a recente “impaciência” de Obama e Hollande para atacar Síria são exemplos evidentes. As intervenções imperialistas que conduziram a guerras civis e guerras internas nos países atrasados são numerosas.

A exploração neocolonial, o controle, a opressão, intervenção e agressão por parte dos países imperialistas em relação aos países atrasados devastou suas economias e a vida do povo de muitas maneiras. Nenhum setor ficou intacto ou deixa de se ver afetado na esfera social, econômica, política e cultural.

As contradições fundamentais no mundo se intensificaram no ano passado. A contradição principal entre o imperialismo e as nações oprimidas e os povos do mundo se intensificou com diversos tipos de luta antiimperialista desenvolvida por povos do mundo inteiro incluindo aquelas contra os inumeráveis efeitos nocivos das políticas econômicas neoliberais.

Essas lutas cobrem diversos aspectos nas esferas econômicas, social, política, cultural e ecológica. Com a classe operária e as classes medias ocupando cada vez mais as ruas, a contradição entre os capitalistas e a classe operária se intensificou ainda mais. Econômica, política e estrategicamente, a contradição interimperialista ficou ainda mais evidente com a adoção de políticas neoliberais. Isso pode ser visto claramente no enfrentamento pela dominação da Ásia ocidental durante a recente “crise síria” com a Rússia – apoiada pela China – se mostrando firme para opor-se a agressão imperialista ocidental contra Síria e apoiada pelos EUA.

O Brasil passou por uma escalada sem precedente de manifestações populares que explodiram em junto de 2013 contra a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em 2016. O povo, atingido por horríveis efeitos de décadas de políticas pró-imperialistas, pró-classes dominantes e neoliberais do Governo se lançou às ruas. Em Fevereiro, dezenas de milhares de gregos participaram de uma greve geral enquanto mais da metade dos quatro milhões de trabalhadoras renovaram seus protestos contra as medidas de austeridade relativas à aposentadoria, imposto de emergência, e elevado custo de vida e para se desfazer do resgate enquanto os credores internacionais se encontravam na capital para discutir o seguinte prazo do resgate.

Tem havido greves gerais em toda Europa e combativos protestos se estão convertendo em algo habitual. A pesar das medidas repressivas, tais como invocar o estado de emergência, as greves estão aumentando. No Egito, Morsi, mesmo tratando-se de uma força de compromisso, foi derrotado sem piedade e encarcerado pelos militares apoiados pelos EUA e os simpatizantes de Hosni Mubarak. Os massacres da população em protesto contra esse derrubamento e o regime militar estão tendo lugar diariamente. Em praticamente todos os países árabes também os governos ditatoriais foram derrubados por levantes democráticos no passado recente e ocuparam o poder forças de compromisso ou títeres dos imperialistas e as aspirações democráticas do povo permaneceram irrealizadas. Portanto, o povo uma vez mais se há visto forçado a tomar as ruas para pelear pela autêntica democracia.

Estes fenômenos estão servindo para abrir os olhos aos povos árabes e mais pessoas estão compreendendo que ter o apoio dos países imperialistas de qualquer forma iria em seguida comprometer seus interesses. O reformismo se há convertido na corrente ideológica e política mais perigosa no mundo e em nosso país. Com a intensificação da crise financeira, o mal estar popular estendendo-se, as lutas estalando e a pseudodemocracia ficando a descoberto cada vez mais diariamente, os imperialistas e a burguesia compradora o estão promovendo em grande escala.

Isto esta sendo defendido e implementado tanto pelas classes dominantes, como por suas organizações financiadas e as forças socialdemocráticas e revisionistas. Em nosso país, os inumeráveis programas desenvolvidos pelos governos central e dos estados são um claro exemplo desta corrente.

Estes estão sendo implantados em todos os estados por todo país enquanto que, junto a estes, o Programa de Ação Cívica esta sendo vigorosamente impulsionados por parte das forças armadas estatais nos estados onde nosso movimento é forte. Programas similares estão sendo adotados em todos os países onde os movimentos maoístas estão presentes. Varias leis promulgadas recentemente pelo parlamento relativas à segurança alimentar, aquisição de terras, vendedores ambulantes, etc., devem ser contempladas como parte de desta corrente reformista. Estas diversas organizações financiadas – com fundos tanto de governos como de multinacionais – tem estendido suas redes por todo mundo. Algumas delas estão implantando o modelo de desenvolvimento desigual dos imperialistas enquanto que algumas estão participando em lutas e trabalhando para restringi-las a agenda reformista. Todo tipo de forças reformistas estão apoiando vergonhosamente todas as políticas econômicas neoliberais que os partidos governantes estão pondo em marcha. Estão apoiando as medidas repressivas dos governos quando o povo se rebela contra elas.

Quando estão no poder se comportam como neofascistas reprimindo o povo. Temos que denunciar ideológica e politicamente a natureza falsa e enganosa das reformas patrocinadas pelos imperialistas, os partidos das classes governantes e o Estado. Devemos denunciar a inutilidade do reformismo em resolver os problemas básicos do povo e colocar a revolução como alternativa ante as massas. Junto a elas, devemos denunciar e afastar ao setor de dirigentes nas organizações reformistas que colaboram com as classes dominantes e se opõe aos movimentos populares.

Devemos adotar uma política de unidade e luta com as organizações reformistas inclusive enquanto damos prioridade a unir as massas nas frentes mais amplas possíveis para combater estes temas como parte da Revolução de Nova Democracia em nosso país.

Devemos ter cuidado na denuncia de tais organizações reformistas dado que há pessoas que se unem a essas organizações por suas demandas genuínas e que tais organizações lutam em certo grau (dentro dos limites reformistas). Devemos adotar a mesma posição no referente a reunir as distintas organizações reformistas na ampla frente anti-imperialista internacional, em particular contra o imperialismo norte-americano. Só quando as forças maoístas se colocam no coração mesmo de tais frentes amplas, podem avançar em face da conquista deste objetivo.

A SITUAÇÃO NACIONAL

A situação nacional também atravessa reveses como consequência dos reveses internacionais. Como nunca antes na história do Parlamente indiano, um número de leis incluídas aquelas relativas à segurança alimentar, aquisição de terras, lei de sociedades etc., foram aprovadas sem oposição alguma em nenhuma seção deste ano. Inclusive leis que estavam pendentes desde décadas através dos diversos governos, foram agora promulgadas sem mais discussões. A maioria das restrições relativas à penetração imperialista em nosso país que permaneciam inclusive depois da aceitação das políticas LPG [Liberalização, Privatização, Globalização] nos anos 90, foi levantada agora com rapidez sem precedentes.

A precipitação com que se aprovaram estas leis com a total conivência dos partidos da autodenominada oposição mostram unicamente quão desesperados estão os amos imperialistas e seus agentes para sair da crise financeira que planeia sobre eles. Todos estes atos tem o único propósito de promover as políticas neoliberais dos imperialistas que privariam o povo de Jal, Jungle, Zameen, Izzat aur Ashikar (terra, água, bosques, respeito e direitos). A Lei de Aquisição de Terras é uma ofensiva estratégica contra nosso programa de revolução agrária. A Lei de Aquisição de Terras é uma venda total aos imperialistas e a CBB [empresa mineira indiana] dado que facilitará a compra indiscriminada de terras pelas companhias.

Concentra todos os poderes no Governo central para entregar terras às corporações multinacionais descartando todas as restrições como a FRA, autorização do ministério do meio ambiente, os capítulos 5º e 6º, PESA [Lei de Extensão a Zonas Programadas], etc. A nova Lei de Sociedade foi aprovada como um complemento a outras leis permitindo investimentos estrangeiros em setores até então restritos e a permissão para investir mais capital do que era permitido no passado em alguns setores. Abriu ainda mais as portas para a compra de companhias indianas por corporações multinacionais. Isto também ameaçará a existência de pequenas e médias empresas com a crescente compra por parte de empresas estrangeiras e locais. A Lei de Segurança Alimentar está ostensivamente direcionada a alimentar os pobres e reduzir a subnutrição, mas na realidade não chegará nem sequer a uma mínima porcentagem do seu objetivo.

O malabarismo de cifras realizado de uma forma extremamente impiedosa para mostrar que a pobreza diminuiu drasticamente em nosso país já abriu caminho para sabotar a segurança alimentar dos pobres. Com dezenas de milhares de agricultores se suicidando por um lado, e o desemprego aumentando entre a população trabalhadora, cada oportunidade para uma autêntica segurança alimentar se vê reduzida rapidamente. Por um lado os governos sabotaram continua e gradativamente o sistema PDF [Sistema de Distribuição Pública, sistema de segurança alimentar na Índia] e agora com esta lei se conheceu mais a mão livre do livre mercado. Esta lei foi promulgada para encobrir esta realidade atual e como uma manobra eleitoral. Abrindo as portas a mais intervenções estrangeiras diretas afetaram seriamente os meios de subsistência de centenas de milhares de vendedores ambulantes. O parlamento aprovou agora a lei que protege ostensivamente seus meios de subsistência, mas que, de fato, é uma ação legal para encobrir a perda dos meios de subsistência dos vendedores ambulantes concedendo licenças somente a uns poucos. O desvio do dinheiro das pensões para a Bolsa com a nova Lei de Pensões colocou agora em perigo inclusive a miserável garantia que tinha os cidadãos idosos. O corte de investimentos e a abertura de mais e mais setores e vantagens de setores aos investimentos estrangeiros diretos estão sendo levados a cabo sem sequer a necessidade de sessões parlamentares para aprová-las.

Junto a estas, todas estas mudanças nas leis trabalhistas e as leis draconianas para a repressão dos movimentos, traíram uma mudança significativa no ano passado. Junto às contradições fundamentais no mundo, também em nosso país se intensificam as principais contradições.

De fato, todas as contradições estão se intensificando e isto está conduzindo a todo tipo de lutas em todas as esferas e por todas as classes e setores oprimidos da sociedade. Enquanto as corporações multinacionais põem uma enorme pressão sobre as classes dominantes indianas para implantar os acordos firmados com eles, o povo está se opondo valentemente a sua implantação enfrentando o vento e a maré. O governo reacionário Jayalaitha em Tamil Nadu, confabulado com o centro, reprimiu o movimento que se opunha a central nuclear de Kudankulam e iniciou os trabalhos. O povo continua se mobilizando. Em Jaitapur em Maharashtra, algumas ONGs deixaram de lutar após receber a promessa de um aumento na compensação.

Porém o povo está mantendo no alto a bandeira da luta. Uma após a outra as gram sabhas [assembleias de todos os cidadãos que vivem em uma zona] estão rechaçando a mineração de bauxita pela Vedanta em Niyamgiri. Ainda que o Estado indiano tenha reprimido fortemente à ponta de fuzil a mobilização anti-POSCO [multinacional do aço da Coréia do Sul] em Odisha, cometendo inumeráveis atrocidades contra os ativistas, eles recusaram a se render e continuaram lutando.

Em DK [Dandakaranya], o povo de Bastar e Gadchiroli estão conseguindo deter o processo mineiro e de construção de represas, porém com enormes sacrifícios. Vários dos ativistas contra as minas e contra as represas foram assassinados em falsos combates; vários deles foram detidos e encarcerados em prisões com dúzias de falsas acusações jogadas sobre eles. A prospecção mineira foi iniciada em Saranda depois de grandes operações militares adotando a política de “limpar, manter e construir” para “eliminar os maoístas”, que significaram nem mais nem menos que uma série de cruéis atrocidades de todo tipo contra o povo de Saranda.

As medidas socioeconômicas e políticas como MNREGA [Lei de Garantia de Emprego Rural Nacional Madhtma Ghandi], alimentos por trabalho, o direito à educação e à saúde, o direito à informação, contra as atrocidades contra mulheres, o aumento das taxas de produção nos bosques menores ou a Lei de Direitos Florestais demonstraram todos eles sua falsidade sob o primeiro e o segundo governos a APU [Aliança Progressista Unida] conduzindo a mais e mais lutas populares sobre estes temas. Nosso país tem sido testemunha de um grande aumento dos protestos de massas condenando o caso do estupro em grupo em Delhi no dia 16 de dezembro de 2012. Conduziu novamente a um extenso debate sobre as espantosas condições relativas a seguranças das mulheres em nosso país, a crescente violência contra elas em diversas formas inclusa a violência do Estado e as causas e soluções. O Comitê de Coordenação da APU e o Comitê Executivo do Partido do Congresso anunciaram no fim de julho que se formaria um Estado separado em Telangana. Esta é uma vitória histórica para o combativo povo de Telangana que se mobilizam por um Estado separado há quase 60 anos fazendo frente a uma dura repressão e a varias traições dos partidos burgueses.

Afirmando que Hyderabad permaneceria sendo a capital comum durante dez anos, as táticas de atraso com vários pretextos para a formação de um lado e, simultaneamente, por outro, incitando movimentos por um Andhra Pradesh unido na região de Seemandhra. Tudo indica que o povo de Telangana deve reforçar outra onda de luta árdua pela realização efetiva de um Estado separado. A concessão de um Estado separado para Telangana deu um impulso as mobilizações por Estados separados em Asom e Gorkhaland em Bengala Ocidental. Também foram escutadas débeis demandas em prol da divisão de UP [Uttar Pradesh] em quatro Estados e um Estado separado de Vidarbha. Um novo estalo destas mobilizações convulsionaram estas regiões por meses. Os governos central e de Asom estão levando a cabo uma política de vara e cenoura em relação a essas mobilizações em Asom por meio da celebração de conversações com algumas das organizações que exigem um Estado separado e, por outro lado, reprimindo-as. Mamta Banerjee adotou uma posição enérgica afirmando que Bengala Ocidental não seria dividida e está adotando todos os passos para reprimir a mobilização por Estados separados de Gorkhaland e Kamatapur.

Enquanto continuem as desigualdades regionais, os desequilíbrios e a repressão das nacionalidades, as justas mobilizações com a aspiração da libertação nacional, incluindo Estados separados, estão obrigadas a surgir e avançar, desafiando o Estado indiano. Devemos apoiar, participar e dirigir tais mobilizações analisando concretamente cada uma e cada momento, como parte do nosso programa de Revolução de Nova Democracia (RND). O Bharatiya Janata Party (BJP) [Partido Popular Indiano, um dos principais partidos políticos do atual sistema semifeudal indiano] anunciou finalmente o assassino de massas Modi como seu candidato a primeiro ministro com o apoio e estímulo da RSS [Rashtriya Swayamsevak Sangh, Organização Patriótica Nacional, uma organização paramilitar reacionária], superando a aguda briga de cães dentro do partido pelo poder. O BJP que saboreou o poder no passado utilizando a agenda Hindutva de construir o templo Ram em Ayodhya e enfurecendo os muçulmanos, está tratando de usar agressivamente a mesma carta agora com Modi como dirigente. Isto converteria as próximas eleições gerais mais comunais em Hindutva tratando já de reviver a violência comunal através de diversos Parikramas [centros religiosos indianos e budistas] e os atraques contra os muçulmanos como em Nuzzaffarnagar de UP.

Já trataram de incitar a violência comunal em Hyderabad, porém não conseguiram – até agora. Ainda que o BJP e os terroristas de cor açafrão possam utilizar abertamente a carta hindu, o povo não deve esquecer que o Partido do Congresso tem o vergonhoso record de haver incitado os distúrbios anti-Sikh em 1984 e esteve por detrás de vários ataques comunais contra os muçulmanos por todo o país. Os enfrentamentos comunais de Muzzaffarnagar entre jats e muçulmanos se estenderam a vários outros distritos em UP Ocidental. Os muçulmanos pobres se converteram em vítimas óbvias e estes enfrentamentos intermináveis demonstraram claramente uma vez mais o partidarismo hindu em todos os partidos parlamentares.

O SP [Samajwadi Party, Partido Socialista] que havia se apresentado até agora como campeão dos muçulmanos, ficou nu ao não tomar uma posição firme contra os desordeiros hindus. Com o BJP, o Partido do Congresso, o SP, o BSP [Bahujan Samaj Party] e membros da Assembleia Legislativa e dirigentes imputados por ocasionar distúrbios, os enfrentamentos de Muzzaffarnagar não deixaram nenhum partido parlamentar sem ficar descoberto. Todos os partidos parlamentares se culparam entre si por estes enfrentamentos, porém o fato concreto é que todos eles são responsáveis pelo surgimento desta situação dado que todos se comportaram de maneira oportunista com vistas às próximas eleições parlamentares de 2014.