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| O Famoso "Corredor Vermelho", região sobre controle ou influência do Partido Comunista da Índia. |
Apoiar decididamente a Revolução de Nova Democracia na Índia
O texto que agora publicamos foi escrito pelo Partido
Comunista da India (Maoista) por ocasião do seu 9º aniversário, comemorado no
mês de setembro. A luta revolucionária do povo indiano, sua Revolução de Nova
Democracia, dirigida pelo Partido Comunista da India (Maoista) é uma prova
concreta de que o caminho revolucionário é possível. Um Partido que consiga
atrair para seu lado grande parcela das massas populares, oprimidas e
excluídas, pode levar a cabo uma poderosa Guerra Popular contra o Estado, com a
perspectiva de fundar um novo Estado, verdadeiramente democrático, que responda
aos anseios das vastas camadas da população. Ao traduzirmos este importante
documento, temos como objetivo divulgar a história de luta do povo indiano, bem
como de seu Partido Comunista, que muito pode ensinar ao conjunto dos
revolucionários brasileiros. A história da revolução indiana, infelizmente, é
pouco conhecida entre nós necessário fazermos uma breve apresentação da
história desse processo tão caluniado, mas pouco compreendido.
A Revolta de Naxalbari
1967 é o ano que marca o início das revoltas em Naxalbari
(Bengala Ocidental), onde milhares de camponeses pobres sem terra e operários
armados, dirigidos pela linha revolucionária do então Partido Comunista da
India (Marxista), declaram guerra contra o Estado indiano, à grande burguesia e
os latifundiários. Eram tempos de grande avanço da luta revolucionária dos
povos. A luta pela construção socialista avançava a passos largos com a Grande
Revolução Cultural Proletária lançada por iniciativa de Mao Tsé-tung. A luta
contra o revisionismo na Índia também fez com que os revolucionários,
marxistas-leninistas, demarcassem campo com os oportunistas do Partido Comunista
Indiano, fundando o Partido Comunista da India (Marxista). Como não poderia
deixar de ser, mesmo após a fundação do PCI (Marxista) a luta de classes se fez
presente no seio dessa organização, e é justamente em tal momento que os
debates sobre a Guerra Popular Prolongada atingem o seu auge. Logo uma linha
oportunista se manifesta no seio do PCI (Marxista), que escolhe o caminho
eleitoral em detrimento do caminho da Guerra Popular Prolongada. A frente do
combate contra o oportunismo encontra-se Charu Mazumdar, líder comunista
indiano que liderou o que pode ser chamado de “fração vermelha” no interior do
PCI (Marxista). E é no ano de 1967 que estoura a Guerra Popular na Índia. Os
comunistas indianos, defensores do caminho da Guerra Popular Prolongada, defendiam
o estabelecimento de uma Frente Única que abrigasse em seu interior todas as
classes democráticas (proletariado, camponeses, pequena-burguesia e burguesia
nacional) dirigidas pelo proletariado, aplicando a ditadura conjunta e
desenvolvendo a Revolução de Nova Democracia.
Amplos contingentes de camponeses se unem aos revolucionários
e passam a desenvolver tomadas de terras contra latifundiários, formando
comitês camponeses que logo se transformaram em guardas armadas. O povo
indiano, submetido a dura exploração pelo capitalismo burocrático, pelo
feudalismo e pelo imperialismo, agora via na linha vermelha do PCI (Marxista)
uma esperança para mudar radicalmente suas vidas. Em um curto período de tempo,
o apoio de grandes contingentes das massas populares indianos à Revolução, fez
com que esta modificasse radicalmente várias regiões da Índia. Os
revolucionários chegaram a controlar cerca de 2.000 localidades e sua
influência chegou até mesmo nas grandes cidades do país. É óbvio que essa
poderosa Guerra Popular não agradou em nada os revisionistas e oportunistas
que, desde o começo, se colocaram contra ela. Graças à iniciativa de Charu
Mazumdar, o proletariado indiano funda, em 1969, o Partido Comunista da India
(Marxista-Leninista).
É óbvio que frente a tais movimentações, as classes
dominantes indianas não ficariam quietas. Desencadeiam uma violenta
contrarrevolução, que matou e assassinou milhares de revolucionários,
camponeses, operários, etc. Indira Gandhi, lacaia do imperialismo, assassinou
aproximadamente 10.000 pessoas. Charu Mazumdar, heroico líder do proletariado
indiano, foi preso e assassinado em 1972, assim como muitos outros
revolucionários de outros cantos do mundo, que heroicamente tombaram lutando
pela revolução proletária.
A fundação do Partido Comunista da India (Maoista)
A intensa repressão desencadeada pelas classes dominantes
contra a revolta naxalita fez com que a luta revolucionária do povo indiano
sofresse duras provas. O Partido Comunista da India (Marxista-Leninista) se
divide em várias frações. Na China, a chegada de Deng Xiaoping ao poder e o
posterior início da restauração capitalista fez com que o Partido Comunista da
China parasse de apoiar as lutas revolucionárias dos povos de outros países.
Muitas organizações, outrora revolucionárias, caminharam para o caminho do
revisionismo e, na prática, abandonaram a luta revolucionária. Alguns poucos
focos maoistas seguiram atuando na região de Andra Pradesh, porém mesmo eles se
dividiram em vários grupos. O Partido Comunista da India (Marxista-Leninista)
Guerra Popular continua desenvolvendo a luta armada em algumas regiões do país
e sofre bastante com a repressão. O Partido Comunista da India
(Marxista-Leninista) Bandeira Vermelha, que buscava fortalecer sua base de massas
e posteriormente retomar o caminho da luta armada, teve a grande maioria dos
seus líderes assassinados pelo Estado indiano. O PCI (ML) GP, na década de 90,
aceita fazer parte de um processo de paz com o velho Estado indiano, porém isso
só contribuiu para que várias de suas lideranças e militantes fossem
assassinados, de modo mais fácil, pelas classes dominantes. O PCI (ML) GP
respondeu a tais ataques, desenvolvendo novamente a Guerra Popular. Em 1994
consolidam posições em diversas localidades do país, desenvolvendo ataques
contra postos policiais, capturando armamentos e recompondo suas esforças. Em
todas as zonas libertadas pelo Partido, abole-se o medieval sistema de castas,
se realiza a reforma agrária e liberta as mulheres das tradições feudais e semifeudais.
A Guerra Popular passa a avançar sob a liderança e influência
de várias organizações revolucionárias dispersas: Partido Comunista da India
(Marxista-Leninista) Naxalbari, Centro Comunista Maoista (CCM) e o Centro
Comunista Revolucionário da India (CCRI). A partir de 2003 essas forças passam
por um processo de unidade, primeiro com o CCM e o CCRI, que formam o Centro
Comunista Maoista (India) e, depois, a união deste último com o PCI (ML) Guerra
Popular, em setembro de 2004, que origina o atual Partido Comunista da India
(Maoista).
A criação de um único Partido revolucionário para dirigir a
Revolução de Nova Democracia do povo indiano representa um momento singular na
história da luta revolucionária do país. A partir daí a Guerra Popular, mesmo
enfrentando a cruel resistência do Estado reacionário indiano, avança de
maneira sólida, fazendo tremer todo o tipo de reacionários.
Os maoistas indianos são terroristas?
Uma das acusações mais graves que pesam contra o Partido
Comunista da India (Maoista) é de que este seria, na verdade, uma “organização
terrorista”. Segundo alguns, suas práticas se resumiriam no mero banditismo
vulgar, tendo essa organização responsabilidade por inúmeros assassinatos, até
mesmo contra “comunistas”. É aí que o imperialismo e as classes dominantes
indianas fazem frente única com os revisionistas de toda a laia. Assim procedem
porque as ações revolucionárias do Partido Comunista da India (Maoista) ameaçam
o seu status. O Estado indiano, por exemplo, já
reconhece que os maoistas são a principal ameaça à ordem política semicolonial
e semifeudal vigente no país. Os revisionistas ficam espantados diante do
crescimento e fortalecimento de uma organização que, além de ser
revolucionária, contribui para desmascarar suas ações perante as massas. O
Partido Comunista da India (Maoista), por exemplo, esteve na linha de frente na
denuncia e na execução de ações contrárias ao projeto de implementação de Zonas
Econômicas Especiais (ZEE´s) pelos revisionistas. Em 2007 o governo de Bengala
Ocidental, dirigido pelos revisionistas, foi responsável pela repressão contra
camponeses que seriam atingidos pelas ZEE´s. É óbvio que, frente a tais fatos,
a reação e os oportunistas de todo tipo bradarão por todos os lados sobre o
“terrorismo”. Na Rússia, os bolcheviques, quando desenvolviam ações armadas de
expropriação de bancos também eram chamados de terroristas, assaltantes,
bandidos comuns. O mesmo vale para Mao e para os revolucionários chineses que,
durante anos, tiveram suas cabeças postas à prêmio pelo bando fascínora de
Chiang Kai Shek. Outro fato recente ilustra de modo exemplar a cumplicidade
entre revisionistas e a reação indiana. Mais precisamente no dia 25 de maio de
2013, em Chhattirsgarh um comboio que carregava políticos ligados ao Partido do
Congresso Indiano foi atacado por guerrilheiros maoistas que provocaram uma
baixa de mais de 20 pessoas para a reação. Entre os justiçados pela ação do PCI
(Maoista) estava Mahandra Karma, principal dirigente do Partido do Congresso na
região e fundador do bando paramilitar fascista Salwa Judum. Este bando
contrarrevolucionário, desde sua fundação em 2005, foi responsável pelo
assassinato de centenas de camponeses e lideranças revolucionárias; ações que
se fortaleceram após o lançamento da “Operação Caçada Verde”. Os revisionistas
não demoraram para emitirem notas “condenando” as ações dos maoistas, chorando
pelos políticos reacionários que foram mortos na ação do Partido. Choraram a
morte de Mahandra Karma por vários motivos, um deles é o fato de tal elemento
degenerado ter sido membro do Partido Comunista Indiano (partido revisionista)
no passado. Ao condenarem o Partido Comunista da India (Maoista) em vez de
condenarem as ações do velho Estado indiano, os revisionistas mostram de fato
de que lado da trincheira estão. Os verdadeiros comunistas devem ter tudo isso
bem claro.
Esta breve apresentação, apesar de não dar conta de tratar de
todos os temas complexos da Revolução de Nova Democracia do povo indiano, visa
aproximar o conjunto de militantes revolucionários brasileiros da história
dessa importante revolução que se desenvolve em nosso tempo. Hostilizada tanto
pelas classes dominantes internacionais, como também pelos revisionistas e
oportunistas, a realidade da revolução indiana é de avanço. E em nossos tempos,
um avanço revolucionário dessa monta, pode inspirar os mais belos sentimentos
nos povos que lutam contra a exploração e todo tipo de dominação.
Assim, a União Reconstrução Comunista, fará de tudo para
divulgar a Revolução de Nova Democracia do povo indiano, deixando claro, desde
já, que apoiamos firmemente a direção do Partido Comunista da Índia (Maoista)
em sua luta contra as classes dominantes e o imperialismo.
Carta do Partido
Comunista da Índia:
SAUDAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS PELAS CELEBRAÇÕES
DO 9º ANIVERSÁRIO DO NOSSO GLORIOSO PARTIDO! (PARTE 1)
Bolchevizemos nosso Partido para manejar de forma eficaz as
duas armas do Exército Popular e da Frente Única para dirigir a revolução até a
vitória!
Fortaleçamos e ampliemos nossa base de massas aderindo
firmemente à linha de classe e a linha de massas!
Empunhemos de maneira profunda os dois princípios marxistas
de “Sem um partido revolucionário não pode haver revolução” e “o povo é quem
faz a história”!
Chamado do Comitê Central do Partido Comunista da Índia a
todos os militantes para celebrar com entusiasmo revolucionário o 9º
Aniversário de nosso Partido do dia 21 ao dia 27 de setembro de 2013.
Queridos camaradas: Estamos prestes a celebrar o 9º
Aniversário de nosso glorioso novo Partido no dia 21 de setembro deste ano.
Isso é ainda mais significativo, dado que nossos preparativos para celebrar os
dez gloriosos anos do nosso novo Partido, se iniciam com esse ato.
O dia 21 de setembro de 2004 é um dia significativo para a
Revolução de Nova Democracia (RND) na Índia e também para a Revolução
Socialista Mundial (RSM) dado que esse dia reuniu um único centro de direção
para o movimento revolucionário na Índia, após superar mais de três décadas de
altos e baixos nesse processo. Por tal ocasião, rendamos uma humilde homenagem
com grande respeito aos construtores do nosso glorioso Partido, os grandes
dirigentes da Revolução Indiana, os mártires e nossos queridos camaradas CM
[Charu Mazumdar] e KC [Kanhai Chatterji] e os milhares de valentes combatentes
que sacrificaram suas vidas no decorrer da RND, levando adiante o glorioso
legado de Naxalbari.
Após o 8º aniversário de nosso Partido, ao longo de todo o
ano passado a contrarrevolucionária “Operação Caçada Verde – fase 2” (Guerra
contra o Povo) devastou cruelmente causando estragos nas zonas do nosso
movimento. No decorrer do rechaço a essas ofensivas das classes dominantes
indianas, defendendo o povo, cerca de 150 de nossos queridos camaradas
sacrificaram suas vidas. Combateram desinteressadamente com grande coragem e
valor colocando suas vidas em jogo para defender e fazer avançar a Guerra
Popular.
Sacrificaram suas vidas valiosas
resistindo ferozmente aos ataques das forças armadas e aos bandos de vigilância
patrocinados pelo Estado. Entre os mártires estão os camaradas Ganti Prasadam,
Mahita, Juvvaji Venkat Subbaiah, Aluri Bhujanga Rao, que eram veteranos
camaradas de nosso Partido. O assassinato de Ganti Prasadam foi auspiciado pelo
Estado e outros três camaradas morreram pela idade avançada e outros problemas.
O Camarada Sudhakar, membro do Comitê da Zona Especial de Telangana Norte (TN)
morreu em uma feroz batalha contra as forças especiais do inimigo. O MCR
Camarada Prashant da Zona Especial de BJChattisgarh Norte foi assassinado em um
ataque conjunto dos COBRA-TPC.
Em Dankaranaya (DK) o veterano
Camarada Aman do Departamento Técnico do Comitê de Divisão, também faleceu por
doença enquanto Indira, outra DVCM, faleceu após ser mordida por uma serpente.
Os camaradas Dharmendra Yadav, Prafulla Yadav e Mithilesh Yadav, camaradas de
base do DVC/ZC (Comitê de Zona) de Bihar, Sankar de DK e Pushpa de TN foram
martirizados resistindo aos ataques do inimigo. Dezenas de massas
revolucionárias, membros das organizações de massas revolucionárias, CPRs e
milícias populares foram massacradas pelas forças armadas e por disparos
indiscriminados (como em Edesmetta em DK) e falsos enfrentamentos em todas
nossas zonas de movimento.
Juramos levar adiante os objetivos e
cumprir os sonhos desses mártires desinteressados defendendo, estendendo e
intensificando a guerra popular. Estendemos os ideais de nossos grandes
mártires e inspiremos as massas a seguir seu caminho para a libertação da
humanidade. No último ano, vários valorosos combatentes foram martirizados
enquanto combatiam valentemente as forças do inimigo no transcorrer de
Revoluções de Nova Democracia em países como Filipinas, Turquia, Bangladesh,
etc. Centenas de agitadores e pessoas aparte da classe operária nos países
imperialistas sacrificaram suas vidas na luta pela libertação da opressão e da
exploração de classe, pela libertação nacional e pela democracia em vários
países em todo o mundo. Nosso Comitê Central rende uma humilde homenagem a
todos eles por ocasião do 9º Aniversário de nosso Partido.
Promete cumprir as aspirações dos
mártires da Revolução Socialista Mundial combatendo com determinação até os
nossos objetivos serem conquistados. Por esta ocasião, nosso Comitê Central
envia suas mais calorosas saudações revolucionárias a todos os militantes do
Partido; aos comandantes e combatentes do Exército Guerrilheiro de Libertação
Popular (EGLP); aos camaradas dos Comitês Populares Revolucionários (CPR) e as
organizações de massas; aos milhares de camaradas e massas revolucionárias que
abriram outra frente de batalha dentro das prisões do país; às massas
revolucionárias em nossas zonas de combate e por todo o país; aos
revolucionários que nos apreciam e aos partidos marxistas-leninistasmaoístas de
diferentes países que demonstraram um grande apoio ao movimento revolucionário
na Índia, particularmente no ano passado levantando a bandeira vermelha do
internacionalismo proletário.
Vejamos agora brevemente algumas das
importantes transformações nas condições objetivas que ocorreram no mundo e em
nosso país e também nossa condição subjetiva para que possamos formular de
maneira concreta nossas tarefas imediatas até o próximo aniversário do Partido.
A SITUAÇÃO INTERNACIONAL
A crise financeira internacional ainda está devastando o
mundo capitalista sem sinal algum de recuperação. Esta concentrada na Europa e
nenhum número de medidas de austeridade e resgates financeiros serão capazes de
salvar os países da UE de se atolarem ainda mais no pântano. Todo tipo de
exercícios realizados pelo G-8, G-20, FMI, BM e OMC e várias formações
econômicas regionais fracassaram em tentar tirar os imperialistas dos apuros e
da crise. As lutas dos trabalhadores contra os cortes dos postos de trabalho
estão estremecendo vários países da EU. O desemprego, os impiedosos cortes em
subvenções e gasto social estão empurrando a milhões e milhões de pessoas para
condições ainda mais miseráveis, conduzindo um mal-estar.
Para superar esta crise o mundo imperialista está adotando
medidas de austeridade, aumentando impostos, reduzindo significativamente o
gasto governamental, aumentando o financiamento dos capitalistas e
incrementando o saque dos povos e os recursos naturais dos países atrasados. O
povo nos países imperialistas está cada vez mais tendo que enfrentar o
desemprego e o subemprego, a falta de garantia no trabalho, a falta de água
potável para beber, inflação, o problema da moradia, redução do gasto
governamental na educação e saúde, migração e falta de direitos democráticos.
Essas condições pioraram ainda mais
desde a crise financeira de 2008. Também nos países atrasados condições
similares estão prevalecendo inclusive em um nível ainda pior. Estão
enfrentando níveis de extrema pobreza e fome. A enorme brecha entre ricos e
pobres está aumentando rapidamente a um nível sem precedentes.
Estão tendo que fazer frente à
migração tanto externa como interna. Todas as restantes restrições desde 1991
estão sendo suspensas pela burguesia compradora dos países atrasados para o
capital financeiro e as corporações multinacionais conduzindo a um extremo
controle e exploração neocolonial. As classes dominantes compradoras adotaram
de maneira vergonhosa a consigna de que o desenvolvimento não é possível sem o
Investimento Estrangeiro Direto. Sem restrição alguma para deter a
monstruosidade do capital financeiro devido à confabulação da burguesia
compradora, os povos do terceiro mundo estão sendo esmagados. A recente
desvalorização das moedas locais na Índia, Turquia, Brasil e Bangladesh e
vários outros países atrasados está colocando suas economias em um grande caos.
As tão propagadas taxas elevadas de desenvolvimento na Índia estão caminhando
para a recessão.
A teoria da “dissociação” inflada pela
elite dominante tratou de enganar o povo de nosso país sobre a imunidade da
economia indiana frente à crise financeira internacional. Agora todas essas
posições se quebraram e entre todos os integrantes governo se fala do “mal
estado da economia”. A posição do Brasil e África do Sul nos BRICS [Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul] não é melhor. Na Índia e nesses países as
exportações diminuíram, a inflação aumentou, as moedas locais se
desvalorizaram, e as taxas de crescimento caíram e o setor industrial enfrenta
numerosos problemas, por não falar do tão mencionado monstro da crise no
déficit da conta corrente, particularmente na Índia. Especialmente, a rupia
está sofrendo uma queda livre e a inflação disparou.
Os imperialistas estão apresentando a
desvalorização das moedas frente ao dólar como a sua recuperação. Estão dizendo
que a economia dos Estados Unidos se recuperou nos dois trimestres passados e
estão mostrando isso como um indicador. A outra solução pela qual optou o imperialismo
para superar esta crise é recorrer à repressão dos direitos democráticos em
seus países, o fomento das forças reacionárias de direita e o desenvolvimento
de guerras de agressão. As guerras de ocupação no Iraque e Afeganistão, o
ataque contra a Líbia, a invasão francesa do Mali, os ataques com drones no
Afeganistão, Paquistão, Yemen, etc., o interminável martelo de Israel sobre
Palestina, a ameaça de ataque contra Irã e Coreia do Norte e a recente
“impaciência” de Obama e Hollande para atacar Síria são exemplos evidentes. As
intervenções imperialistas que conduziram a guerras civis e guerras internas
nos países atrasados são numerosas.
A exploração neocolonial, o controle,
a opressão, intervenção e agressão por parte dos países imperialistas em relação
aos países atrasados devastou suas economias e a vida do povo de muitas
maneiras. Nenhum setor ficou intacto ou deixa de se ver afetado na esfera
social, econômica, política e cultural.
As contradições fundamentais no mundo
se intensificaram no ano passado. A contradição principal entre o imperialismo
e as nações oprimidas e os povos do mundo se intensificou com diversos tipos de
luta antiimperialista desenvolvida por povos do mundo inteiro incluindo aquelas
contra os inumeráveis efeitos nocivos das políticas econômicas neoliberais.
Essas lutas cobrem diversos aspectos
nas esferas econômicas, social, política, cultural e ecológica. Com a classe
operária e as classes medias ocupando cada vez mais as ruas, a contradição
entre os capitalistas e a classe operária se intensificou ainda mais.
Econômica, política e estrategicamente, a contradição interimperialista ficou
ainda mais evidente com a adoção de políticas neoliberais. Isso pode ser visto
claramente no enfrentamento pela dominação da Ásia ocidental durante a recente
“crise síria” com a Rússia – apoiada pela China – se mostrando firme para
opor-se a agressão imperialista ocidental contra Síria e apoiada pelos EUA.
O Brasil passou por uma escalada sem
precedente de manifestações populares que explodiram em junto de 2013 contra a
realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio em
2016. O povo, atingido por horríveis efeitos de décadas de políticas
pró-imperialistas, pró-classes dominantes e neoliberais do Governo se lançou às
ruas. Em Fevereiro, dezenas de milhares de gregos participaram de uma greve
geral enquanto mais da metade dos quatro milhões de trabalhadoras renovaram
seus protestos contra as medidas de austeridade relativas à aposentadoria,
imposto de emergência, e elevado custo de vida e para se desfazer do resgate
enquanto os credores internacionais se encontravam na capital para discutir o
seguinte prazo do resgate.
Tem havido greves gerais em toda
Europa e combativos protestos se estão convertendo em algo habitual. A pesar
das medidas repressivas, tais como invocar o estado de emergência, as greves
estão aumentando. No Egito, Morsi, mesmo tratando-se de uma força de
compromisso, foi derrotado sem piedade e encarcerado pelos militares apoiados
pelos EUA e os simpatizantes de Hosni Mubarak. Os massacres da população em
protesto contra esse derrubamento e o regime militar estão tendo lugar
diariamente. Em praticamente todos os países árabes também os governos
ditatoriais foram derrubados por levantes democráticos no passado recente e
ocuparam o poder forças de compromisso ou títeres dos imperialistas e as
aspirações democráticas do povo permaneceram irrealizadas. Portanto, o povo uma
vez mais se há visto forçado a tomar as ruas para pelear pela autêntica
democracia.
Estes fenômenos estão servindo para
abrir os olhos aos povos árabes e mais pessoas estão compreendendo que ter o
apoio dos países imperialistas de qualquer forma iria em seguida comprometer
seus interesses. O reformismo se há convertido na corrente ideológica e
política mais perigosa no mundo e em nosso país. Com a intensificação da crise
financeira, o mal estar popular estendendo-se, as lutas estalando e a
pseudodemocracia ficando a descoberto cada vez mais diariamente, os
imperialistas e a burguesia compradora o estão promovendo em grande escala.
Isto esta sendo defendido e
implementado tanto pelas classes dominantes, como por suas organizações
financiadas e as forças socialdemocráticas e revisionistas. Em nosso país, os
inumeráveis programas desenvolvidos pelos governos central e dos estados são um
claro exemplo desta corrente.
Estes estão sendo implantados em todos
os estados por todo país enquanto que, junto a estes, o Programa de Ação Cívica
esta sendo vigorosamente impulsionados por parte das forças armadas estatais
nos estados onde nosso movimento é forte. Programas similares estão sendo
adotados em todos os países onde os movimentos maoístas estão presentes. Varias
leis promulgadas recentemente pelo parlamento relativas à segurança alimentar,
aquisição de terras, vendedores ambulantes, etc., devem ser contempladas como
parte de desta corrente reformista. Estas diversas organizações financiadas –
com fundos tanto de governos como de multinacionais – tem estendido suas redes
por todo mundo. Algumas delas estão implantando o modelo de desenvolvimento
desigual dos imperialistas enquanto que algumas estão participando em lutas e
trabalhando para restringi-las a agenda reformista. Todo tipo de forças
reformistas estão apoiando vergonhosamente todas as políticas econômicas
neoliberais que os partidos governantes estão pondo em marcha. Estão apoiando
as medidas repressivas dos governos quando o povo se rebela contra elas.
Quando estão no poder se comportam
como neofascistas reprimindo o povo. Temos que denunciar ideológica e
politicamente a natureza falsa e enganosa das reformas patrocinadas pelos
imperialistas, os partidos das classes governantes e o Estado. Devemos
denunciar a inutilidade do reformismo em resolver os problemas básicos do povo
e colocar a revolução como alternativa ante as massas. Junto a elas, devemos
denunciar e afastar ao setor de dirigentes nas organizações reformistas que
colaboram com as classes dominantes e se opõe aos movimentos populares.
Devemos adotar uma política de unidade
e luta com as organizações reformistas inclusive enquanto damos prioridade a
unir as massas nas frentes mais amplas possíveis para combater estes temas como
parte da Revolução de Nova Democracia em nosso país.
Devemos ter cuidado na denuncia de
tais organizações reformistas dado que há pessoas que se unem a essas
organizações por suas demandas genuínas e que tais organizações lutam em certo
grau (dentro dos limites reformistas). Devemos adotar a mesma posição no
referente a reunir as distintas organizações reformistas na ampla frente
anti-imperialista internacional, em particular contra o imperialismo
norte-americano. Só quando as forças maoístas se colocam no coração mesmo de
tais frentes amplas, podem avançar em face da conquista deste objetivo.
A SITUAÇÃO NACIONAL
A situação nacional também atravessa
reveses como consequência dos reveses internacionais. Como nunca antes na
história do Parlamente indiano, um número de leis incluídas aquelas relativas à
segurança alimentar, aquisição de terras, lei de sociedades etc., foram
aprovadas sem oposição alguma em nenhuma seção deste ano. Inclusive leis que
estavam pendentes desde décadas através dos diversos governos, foram agora
promulgadas sem mais discussões. A maioria das restrições relativas à penetração
imperialista em nosso país que permaneciam inclusive depois da aceitação das
políticas LPG [Liberalização, Privatização, Globalização] nos anos 90, foi
levantada agora com rapidez sem precedentes.
A precipitação com que se aprovaram
estas leis com a total conivência dos partidos da autodenominada oposição
mostram unicamente quão desesperados estão os amos imperialistas e seus agentes
para sair da crise financeira que planeia sobre eles. Todos estes atos tem o
único propósito de promover as políticas neoliberais dos imperialistas que
privariam o povo de Jal, Jungle, Zameen, Izzat aur Ashikar (terra, água,
bosques, respeito e direitos). A Lei de Aquisição de Terras é uma ofensiva
estratégica contra nosso programa de revolução agrária. A Lei de Aquisição de
Terras é uma venda total aos imperialistas e a CBB [empresa mineira indiana]
dado que facilitará a compra indiscriminada de terras pelas companhias.
Concentra todos os poderes no Governo
central para entregar terras às corporações multinacionais descartando todas as
restrições como a FRA, autorização do ministério do meio ambiente, os capítulos
5º e 6º, PESA [Lei de Extensão a Zonas Programadas], etc. A nova Lei de
Sociedade foi aprovada como um complemento a outras leis permitindo investimentos
estrangeiros em setores até então restritos e a permissão para investir mais
capital do que era permitido no passado em alguns setores. Abriu ainda mais as
portas para a compra de companhias indianas por corporações multinacionais.
Isto também ameaçará a existência de pequenas e médias empresas com a crescente
compra por parte de empresas estrangeiras e locais. A Lei de Segurança
Alimentar está ostensivamente direcionada a alimentar os pobres e reduzir a
subnutrição, mas na realidade não chegará nem sequer a uma mínima porcentagem
do seu objetivo.
O malabarismo de cifras realizado de
uma forma extremamente impiedosa para mostrar que a pobreza diminuiu
drasticamente em nosso país já abriu caminho para sabotar a segurança alimentar
dos pobres. Com dezenas de milhares de agricultores se suicidando por um lado,
e o desemprego aumentando entre a população trabalhadora, cada oportunidade
para uma autêntica segurança alimentar se vê reduzida rapidamente. Por um lado
os governos sabotaram continua e gradativamente o sistema PDF [Sistema de
Distribuição Pública, sistema de segurança alimentar na Índia] e agora com esta
lei se conheceu mais a mão livre do livre mercado. Esta lei foi promulgada para
encobrir esta realidade atual e como uma manobra eleitoral. Abrindo as portas a
mais intervenções estrangeiras diretas afetaram seriamente os meios de
subsistência de centenas de milhares de vendedores ambulantes. O parlamento
aprovou agora a lei que protege ostensivamente seus meios de subsistência, mas
que, de fato, é uma ação legal para encobrir a perda dos meios de subsistência
dos vendedores ambulantes concedendo licenças somente a uns poucos. O desvio do
dinheiro das pensões para a Bolsa com a nova Lei de Pensões colocou agora em
perigo inclusive a miserável garantia que tinha os cidadãos idosos. O corte de
investimentos e a abertura de mais e mais setores e vantagens de setores aos
investimentos estrangeiros diretos estão sendo levados a cabo sem sequer a
necessidade de sessões parlamentares para aprová-las.
Junto a estas, todas estas mudanças
nas leis trabalhistas e as leis draconianas para a repressão dos movimentos,
traíram uma mudança significativa no ano passado. Junto às contradições
fundamentais no mundo, também em nosso país se intensificam as principais contradições.
De fato, todas as contradições estão
se intensificando e isto está conduzindo a todo tipo de lutas em todas as
esferas e por todas as classes e setores oprimidos da sociedade. Enquanto as
corporações multinacionais põem uma enorme pressão sobre as classes dominantes
indianas para implantar os acordos firmados com eles, o povo está se opondo
valentemente a sua implantação enfrentando o vento e a maré. O governo
reacionário Jayalaitha em Tamil Nadu, confabulado com o centro, reprimiu o
movimento que se opunha a central nuclear de Kudankulam e iniciou os trabalhos.
O povo continua se mobilizando. Em Jaitapur em Maharashtra, algumas ONGs
deixaram de lutar após receber a promessa de um aumento na compensação.
Porém o povo está mantendo no alto a
bandeira da luta. Uma após a outra as gram sabhas [assembleias de todos os
cidadãos que vivem em uma zona] estão rechaçando a mineração de bauxita pela
Vedanta em Niyamgiri. Ainda que o Estado indiano tenha reprimido fortemente à
ponta de fuzil a mobilização anti-POSCO [multinacional do aço da Coréia do Sul]
em Odisha, cometendo inumeráveis atrocidades contra os ativistas, eles
recusaram a se render e continuaram lutando.
Em DK [Dandakaranya], o povo de Bastar
e Gadchiroli estão conseguindo deter o processo mineiro e de construção de
represas, porém com enormes sacrifícios. Vários dos ativistas contra as minas e
contra as represas foram assassinados em falsos combates; vários deles foram
detidos e encarcerados em prisões com dúzias de falsas acusações jogadas sobre
eles. A prospecção mineira foi iniciada em Saranda depois de grandes operações
militares adotando a política de “limpar, manter e construir” para “eliminar os
maoístas”, que significaram nem mais nem menos que uma série de cruéis
atrocidades de todo tipo contra o povo de Saranda.
As medidas socioeconômicas e políticas
como MNREGA [Lei de Garantia de Emprego Rural Nacional Madhtma Ghandi],
alimentos por trabalho, o direito à educação e à saúde, o direito à informação,
contra as atrocidades contra mulheres, o aumento das taxas de produção nos
bosques menores ou a Lei de Direitos Florestais demonstraram todos eles sua
falsidade sob o primeiro e o segundo governos a APU [Aliança Progressista
Unida] conduzindo a mais e mais lutas populares sobre estes temas. Nosso país
tem sido testemunha de um grande aumento dos protestos de massas condenando o
caso do estupro em grupo em Delhi no dia 16 de dezembro de 2012. Conduziu
novamente a um extenso debate sobre as espantosas condições relativas a
seguranças das mulheres em nosso país, a crescente violência contra elas em
diversas formas inclusa a violência do Estado e as causas e soluções. O Comitê
de Coordenação da APU e o Comitê Executivo do Partido do Congresso anunciaram
no fim de julho que se formaria um Estado separado em Telangana. Esta é uma
vitória histórica para o combativo povo de Telangana que se mobilizam por um
Estado separado há quase 60 anos fazendo frente a uma dura repressão e a varias
traições dos partidos burgueses.
Afirmando que Hyderabad permaneceria
sendo a capital comum durante dez anos, as táticas de atraso com vários
pretextos para a formação de um lado e, simultaneamente, por outro, incitando
movimentos por um Andhra Pradesh unido na região de Seemandhra. Tudo indica que
o povo de Telangana deve reforçar outra onda de luta árdua pela realização
efetiva de um Estado separado. A concessão de um Estado separado para Telangana
deu um impulso as mobilizações por Estados separados em Asom e Gorkhaland em
Bengala Ocidental. Também foram escutadas débeis demandas em prol da divisão de
UP [Uttar Pradesh] em quatro Estados e um Estado separado de Vidarbha. Um novo
estalo destas mobilizações convulsionaram estas regiões por meses. Os governos
central e de Asom estão levando a cabo uma política de vara e cenoura em
relação a essas mobilizações em Asom por meio da celebração de conversações com
algumas das organizações que exigem um Estado separado e, por outro lado,
reprimindo-as. Mamta Banerjee adotou uma posição enérgica afirmando que Bengala
Ocidental não seria dividida e está adotando todos os passos para reprimir a
mobilização por Estados separados de Gorkhaland e Kamatapur.
Enquanto continuem as desigualdades
regionais, os desequilíbrios e a repressão das nacionalidades, as justas
mobilizações com a aspiração da libertação nacional, incluindo Estados
separados, estão obrigadas a surgir e avançar, desafiando o Estado indiano.
Devemos apoiar, participar e dirigir tais mobilizações analisando concretamente
cada uma e cada momento, como parte do nosso programa de Revolução de Nova
Democracia (RND). O Bharatiya Janata Party (BJP) [Partido Popular Indiano, um
dos principais partidos políticos do atual sistema semifeudal indiano] anunciou
finalmente o assassino de massas Modi como seu candidato a primeiro ministro
com o apoio e estímulo da RSS [Rashtriya Swayamsevak Sangh, Organização
Patriótica Nacional, uma organização paramilitar reacionária], superando a
aguda briga de cães dentro do partido pelo poder. O BJP que saboreou o poder no
passado utilizando a agenda Hindutva de construir o templo Ram em Ayodhya e
enfurecendo os muçulmanos, está tratando de usar agressivamente a mesma carta
agora com Modi como dirigente. Isto converteria as próximas eleições gerais
mais comunais em Hindutva tratando já de reviver a violência comunal através de
diversos Parikramas [centros religiosos indianos e budistas] e os atraques
contra os muçulmanos como em Nuzzaffarnagar de UP.
Já trataram de incitar a violência comunal
em Hyderabad, porém não conseguiram – até agora. Ainda que o BJP e os
terroristas de cor açafrão possam utilizar abertamente a carta hindu, o povo
não deve esquecer que o Partido do Congresso tem o vergonhoso record de haver
incitado os distúrbios anti-Sikh em 1984 e esteve por detrás de vários ataques
comunais contra os muçulmanos por todo o país. Os enfrentamentos comunais de
Muzzaffarnagar entre jats e muçulmanos se estenderam a vários outros distritos
em UP Ocidental. Os muçulmanos pobres se converteram em vítimas óbvias e estes
enfrentamentos intermináveis demonstraram claramente uma vez mais o
partidarismo hindu em todos os partidos parlamentares.
O SP [Samajwadi Party, Partido
Socialista] que havia se apresentado até agora como campeão dos muçulmanos,
ficou nu ao não tomar uma posição firme contra os desordeiros hindus. Com o
BJP, o Partido do Congresso, o SP, o BSP [Bahujan Samaj Party] e membros da
Assembleia Legislativa e dirigentes imputados por ocasionar distúrbios, os
enfrentamentos de Muzzaffarnagar não deixaram nenhum partido parlamentar sem
ficar descoberto. Todos os partidos parlamentares se culparam entre si por
estes enfrentamentos, porém o fato concreto é que todos eles são responsáveis
pelo surgimento desta situação dado que todos se comportaram de maneira
oportunista com vistas às próximas eleições parlamentares de 2014.
